[{"Id":1407,"Numero":"","Data":"2026-07-15","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Apuiarés, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, informa que a lista dos beneficiários do Programa Garantia-Safra 2026 já está disponível para consulta.  Os agricultores que aderiram ao programa podem verificar a relação de beneficiários por meio da lista disponibilizada neste portal.  Em caso de dúvidas ou para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente durante o horário de atendimento.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO GARANTIA SAFRA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1407","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1407/LISTA_DE_BENEFICIARIOS_DO_GARANTIA_SAFRA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1406,"Numero":"10.011.250019","Data":"2026-07-10","Descricao":"Licenciamento Ambiental: 10.011.25-0019 MUNICIPIO DE APUIARÉS CNPJ: 07.438.468/0001-01 Torna público que a Prefeitura Municipal de Apuiarés recebeu a Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC 10.011.25-0019) pra execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário em CBUQ na sede do Município de Apuiarés sendo contemplado com 10 mil metros quadrados, abrangendo quatro trechos, Área total (10.000m²) - (convenio 007/2026) NUP 43022.010594/2025-88, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, TÍTULO DO PROJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RODOVIÁRIAS-PROGRAMA SINALIZE, atividades de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1406","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1406/COMUNICADO_10.011.250019_2026_0000001.pdf"},{"Id":1405,"Numero":"","Data":"2026-07-01","Descricao":"REGULAMENTO DE CADASTRO DE EXPOSITORES DAS 41ª OLIMPÍADAS DE APUIARÉS/CE - 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1405","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1405/COMUNICADO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1398,"Numero":"001","Data":"2026-05-29","Descricao":"CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS – TÁXI.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1398","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1398/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1392,"Numero":"006","Data":"2026-05-21","Descricao":"PARECER DE HOMOLOGAÇÃO CONJUNTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1392","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1392/COMUNICADO_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":1391,"Numero":"005","Data":"2026-05-20","Descricao":"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 RESULTADO FINAL  A COMISSÃO MUNICIPAL  CULTURAL  – CMC, deste Município de Apuiarés, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC , amparada esta CMC pelo teor da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL intrínseca à LEGISLAÇÃO vigente. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1391","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1391/COMUNICADO_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":1390,"Numero":"004","Data":"2026-05-20","Descricao":"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 RESULTADO FINAL CONJUNTO A COMISSÃO MUNICIPAL CULTURAL – CMC, deste Município de Apuiarés, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL CONJUNTO dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC , amparada esta CMC pelo teor da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL intrínseca à LEGISLAÇÃO vigente. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1390","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1390/COMUNICADO_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":1388,"Numero":"002","Data":"2026-05-18","Descricao":"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026. RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO A COMISSÃO MUNICIPAL CULTURAL – CMC, deste Município de Apuiarés, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC, amparada esta CMC pelo teor da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL intrínseca à LEGISLAÇÃO vigente.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1388","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1388/COMUNICADO_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":1389,"Numero":"003","Data":"2026-05-18","Descricao":"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 RESULTADO PRELIMINAR A COMISSÃO MUNICIPAL CULTURAL – CMC, deste Município de Apuiarés, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à POLITICA NACIONAL ALDIR BALNC , amparada esta CMC pelo teor da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL intrínseca à LEGISLAÇÃO vigente.","Exercicio":"2002","TipoArquivo":"COMUNICADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1389","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1389/COMUNICADO_003_2002_0000001.pdf"},{"Id":1387,"Numero":"001","Data":"2026-05-17","Descricao":"ADITIVO I – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Tecnologia de Apuiarés considerando o Edital Nº 001/2025, torna público a adequação orçamentaria prevista neste edital e epigrafo que diz. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1387","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1387/COMUNICADO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1386,"Numero":"001","Data":"2026-05-06","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Apuiarés, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, referente ao Edital nº 02/2026, que dispõe sobre SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS, com o objetivo de corrigir inconsistências identificadas nos valores anteriormente publicados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Errata","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1386","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1386/Errata__2026_0000001.pdf"},{"Id":1385,"Numero":"003","Data":"2026-05-04","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS DE APUIARÉS-CE EDITAL Nº03/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1385","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1385/EDITAL_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":1384,"Numero":"002","Data":"2026-05-04","Descricao":"EDITAL DE SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1384","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1384/EDITAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":1377,"Numero":"080","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Portaria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1377","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1377/Portaria_080_2026_0000001.pdf"},{"Id":1375,"Numero":"001","Data":"2026-03-12","Descricao":"TERMO DE COMODATO Nº001/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL –SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1375","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1375/TERMOS_0012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":1310,"Numero":"","Data":"2025-08-06","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA ESCUTA PÚBLICA PNAB","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1310","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1310/ATA_ESCUTA_PUBLICA_PNAB__2025_0000001.pdf"},{"Id":1293,"Numero":"001","Data":"2025-06-12","Descricao":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - PGM Investigado: Ômega Comércio e Serviços Ltda / CNPJ n° 40.070.736/0001-50 Representante Legal: Alan David Ferreira de Sousa Endereço: Av. Oliveira Paiva, n° 2797, complemento 111, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP n° 60.821.802. Assunto: Prestação de serviços deficiente. Dano ao erário. Fundamentação Legal: Decreto n° 011/2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1293","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1293/RESULTADO_FINAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1288,"Numero":"001","Data":"2025-06-05","Descricao":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - PGM Investigado: Ômega Comércio e Serviços Ltda. / CNPJ n° 40.070.736/0001-50  Representante Legal: Alan David Ferreira de Sousa Endereço: Av. Oliveira Paiva, n° 2797, complemento 111, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP n° 60.821.802. Assunto: Prestação de serviços deficiente. Dano ao erário. Fundamentação Legal: Decreto n° 011/2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1288","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1288/PROCESSO_ADMINISTRATIVO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1278,"Numero":"","Data":"2025-05-09","Descricao":"RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025 ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1278","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1278/RESULTADO_FINAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1277,"Numero":"","Data":"2025-05-07","Descricao":"RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.apuiares.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1277","LinkArquivo":"https://www.apuiares.ce.gov.br/arquivos/1277/RESULTADO_PRELIMINAR__2025_0000001.pdf"}]