| 009 | 28/02/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ | 2025 | DECRETO |
| 008 | 24/02/2025 | REGULAMENTA O PROGRAMA AGENTES DA CIDADANIA DE APUIARÉS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | DECRETO |
| 006 | 16/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 005 | 14/01/2025 | ATENDENDO A LEI MUNICIPAL Nº 598/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, ANULA O PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 004 | 07/01/2025 | CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO A ASSUMIREM AS SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2025 | CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS A ASSUMIREM AS SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANGA E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 16 | 31/12/2024 | Ficam revogados as Portarias de Nomeação em Cargos Comissiados. | 2024 | DECRETO |
| 15 | 25/10/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 13 | 23/10/2024 | INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O CARGO DE PREFFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 14 | 21/10/2024 | ALTERA O DECRETO Nº 19/2021, DE 18DE JUNHO DE 2021 - SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIdÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 12 | 22/08/2024 | DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | 2024 | DECRETO |
| 11 | 12/08/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 10 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÃMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN APUIARÉS. | 2024 | DECRETO |
| 009 | 28/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE OS ATOS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE. | 2024 | DECRETO |
| 07 | 27/03/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N" 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUIARÊS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 15/03/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 16/02/2024 | REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 09/02/2024 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2024 | DECRETO |
| 003 | 24/01/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 10/01/2024 | HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES/CE. | 2024 | DECRETO |
| 19 | 30/12/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 30/12/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE APUARÉS. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 29/12/2023 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas Administração Pública do Município de APUIARÉS nas categorias de qualidade comum e de luxo. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 15 | 31/10/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIAÉRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 13 | 25/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE APUIARÉS, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2023 | DECRETO |
| 10 | 11/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 09 A | 28/07/2023 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | 2023 | DECRETO |
| 08 | 06/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 23/05/2023 | CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICIPIO DE APUIARÉS. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 03/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 05 | 09/03/2023 | CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM DE ENTIDADES QUE DEVERÃO COMPOR O COLEGIADO DOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO OS REFERIDOS CONSELHOS. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 01/03/2023 | DSPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 15/02/2023 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2023 | DECRETO |
| 02 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2023 | DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 31/12/2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 29/11/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICA EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 523/2022 (LEI AUTORIZATIVA) | 2022 | DECRETO |
| 19 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 10/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 19/10/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 19/10/2022 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 30/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. | 2022 | DECRETO |
| 14 | 13/09/2022 | REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 13 | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 11 | 28/07/2022 | REGULAMENTA E IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO SEU ART. 85-A, E A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Nº 508/2022, NO SEU ART. 41 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, CRIANDO A FUNÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 14/06/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA (16) DE JUNHO DE 2022, DIA DE CORPUS CHRISTI, DATA RELIGIOSA, E NA SEXTA DIA (17), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 20/04/2022 | ERRATA. DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES (21 DE ABRIL DE 2022) FICANDO TRANSFERIDO PARA O DIA (22 DE ABRIL DE 2022) SEXTA-FEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 19/04/2022 | PRORROGA O FERIADO DO 21 DE ABRIL DE 2022 (FERIADO DE TIRADENTES) NO MUNICPIO DE APUIARÉS. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 18/04/2022 | RATIFICA, NO MUNICIPIO DE APUIARES, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE APUIARES | 2022 | DECRETO |
| 06 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 28/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DATA NO RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 19/01/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 19/01/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 01 | 03/01/2022 | DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 25 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 21/10/2021 | DOSPÕE SOBRE ATORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 13/09/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 06/2019. REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. | 2021 | DECRETO |
| 22 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 28/07/2021 | RATIFICA, NO MUNICIPIO DE APUIARÉS, O DECRETO Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 06/07/2021 | DECRETA REAJUSTE NO REPASSE DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS SELECIONADOS PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 19 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 18 | 02/06/2021 | DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DIA 03 DE JUNHO DE 2021 EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 25/05/2021 | CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 17/05/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 458/2021, AUTORIZANDO O VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 14 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 29/04/2021 | ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 19/04/2021 | CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPAL DE DIREITOS DO IDOSO COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 12/04/2021 | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PRA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE APUIARES, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 18/03/2021 | Decreta Ponto Facultativo o dia 19 de Março de 2021 no âmbito do Municipio de Apuiarés/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 09 | 13/03/2021 | ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 06/03/2021 | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PRA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 07 | 02/03/2021 | DISPÕE SOBRE O ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES ATUANTES NO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 2021 | DECRETO |
| 06 | 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 05 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 08/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 29/01/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 19/01/2021 | Decreta o Feriado Muncipal o dia 20 de Janeiro e o dia 25 de Janeiro de 2021, no âmbito do Município de Apuiarés-CE., e dá suas providências. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 12/01/2021 | AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 034 | 31/12/2020 | FICA REVOGADAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSSIONADOS, COMO MOSTRA NO ARQUIVO ANEXADO. | 2020 | DECRETO |
| 33 | 01/12/2020 | Prorroga a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Arrecadação e Tributos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | 2020 | DECRETO |
| 32 | 22/10/2020 | ALTERA O DIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. | 2020 | DECRETO |
| 31 | 19/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30 | 05/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 15/09/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VICE-PREFEITOMUNICIPAL DE APUIÁRES, SR ANTONIO ABIDIAS FERREIRA DE ABREU. | 2020 | DECRETO |
| 28 | 06/09/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 26 | 26/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 25 | 16/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 09/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 23 | 06/08/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 02/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 21/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20 | 19/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 19 | 12/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 18 | 05/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 17 | 28/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 16 | 21/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 15 | 14/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBILCA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 ( DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 14 | 10/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN?CIAS. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 07/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL,DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRÚS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 02/06/2020 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRÚS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 01/06/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 21/05/2020 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. | 2020 | DECRETO |
| 09 | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS SE CONTENÇÃO DE DESPESAS E COMBATE A COVID-19, ASSIM COMO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 20/04/2020 | DECRETA O FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS E MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS- COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 07/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 31/03/2020 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, DÁ CONTINUIDADE E REFORÇA MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 18/03/2020 | DECERTA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUAS. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 14/08/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 07 | 18/06/2019 | EMENTA; REGULAMENTA A PESQUISA DE PREÇOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIOS DE APUIARÉS, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 06 | 18/06/2019 | EMENTA REGULAMENTA O ART 34 DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. | 2019 | DECRETO |
| 05 | 18/06/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 28/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 19 | 29/11/2018 | CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES | 2018 | DECRETO |
| 18 | 23/11/2018 | RECESSO | 2018 | DECRETO |
| 17 | 13/11/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 16 | 25/10/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 14 | 07/08/2018 | SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE COM O OBJETIVO DE ESTENDER O PRAZO PARA CADA SERVIDOR REUNIR TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. | 2018 | DECRETO |
| 12 | 31/07/2018 | CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA O RECADASTRAMENTO. | 2018 | DECRETO |
| 11 | 24/07/2018 | ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 2018 | DECRETO |
| 09 | 04/07/2018 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNINCIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD | 2018 | DECRETO |
| 08 | 28/06/2018 | ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 07 | 20/06/2018 | ALTERA O HORARIO DO EXPEDIENTE NO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS/CE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 06 | 29/05/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 05 | 25/04/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 04 | 28/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 03 | 16/03/2018 | DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 02 | 15/02/2018 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 08/02/2018 | FICA REVOAGA TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES EM CARGOS COMISSIONADOS. | 2018 | DECRETO |