| 07 | 18/04/2022 | RATIFICA, NO MUNICIPIO DE APUIARES, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE APUIARES | 2022 | DECRETO |
| 21 | 28/07/2021 | RATIFICA, NO MUNICIPIO DE APUIARÉS, O DECRETO Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 17/05/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 458/2021, AUTORIZANDO O VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 11 | 12/04/2021 | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PRA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE APUIARES, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 09 | 13/03/2021 | ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 06/03/2021 | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PRA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 07 | 02/03/2021 | DISPÕE SOBRE O ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES ATUANTES NO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 2021 | DECRETO |
| 06 | 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 05 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 08/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 29/01/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 12/01/2021 | AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 31 | 19/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30 | 05/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 28 | 06/09/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 26 | 26/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 25 | 16/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 09/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 02/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 21/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20 | 19/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 19 | 12/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 18 | 05/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 17 | 28/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 16 | 21/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 15 | 14/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBILCA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 ( DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 07/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL,DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRÚS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 02/06/2020 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRÚS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 21/05/2020 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. | 2020 | DECRETO |
| 09 | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS SE CONTENÇÃO DE DESPESAS E COMBATE A COVID-19, ASSIM COMO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 20/04/2020 | DECRETA O FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS E MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS- COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 07/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 31/03/2020 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, DÁ CONTINUIDADE E REFORÇA MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 18/03/2020 | DECERTA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUAS. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |