NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
14 13/09/2022 REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2022 DECRETO
13 05/09/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
520 01/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO ART. 60 DA LEI 248/2009 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
519 01/09/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REPRESENTAÇÃO PARA CARGOS, EXCLUSIVAMENTE, EFETIVOS DO MUNICIPIO DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
518 01/09/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
517 29/08/2022 INSTITUI O "PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA" ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
516 29/08/2022 DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
515 23/08/2022 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICPIO DE APUIARÉS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
514 23/08/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
02 12/08/2022 O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS SE DESTINA AO PROVIMENTO DE 12 (DOZE) VAGAS EFETIVAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2022 EDITAL
12 11/08/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
01/08/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 28/07/2022 REGULAMENTA E IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO SEU ART. 85-A, E A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Nº 508/2022, NO SEU ART. 41 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, CRIANDO A FUNÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO. 2022 DECRETO
513 05/07/2022 ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022. 2022 LEIS MUNICIPAIS
511 05/07/2022 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
510 05/07/2022 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
512 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
509 14/06/2022 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E REVOGA A LEI Nº 325/2014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. 2022 LEIS MUNICIPAIS
508 14/06/2022 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
009 14/06/2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA (16) DE JUNHO DE 2022, DIA DE CORPUS CHRISTI, DATA RELIGIOSA, E NA SEXTA DIA (17), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
507 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
506 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
505 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
504 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
503 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
01/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
502 27/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
501 27/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
500 27/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
499 27/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
498 27/05/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA SANTANA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
497 27/05/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
02 24/05/2022 RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2022 2022 RESULTADO
01 19/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2022 2022 RESULTADO
003 11/05/2022 PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE ENSINO DE APUIARÉS/CE. 2022 EDITAL
496 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
495 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
494 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
493 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
492 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
491 09/05/2022 Inclui no Calendário oficial do Município de Apuiarés a "Festa do Milho", realizada na Comunidade do Recanto do Massapê. 2022 LEIS MUNICIPAIS
490 09/05/2022 Cria o Programa Municipal "Pacto pela Aprendizagem" e autoriza a concessão de bolsas a participantes deste programa para acompanhamento de intervenções pedagógicas por professores-monitores aos alunos matriculados na Educação Básica do Município, e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
489 21/04/2022 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERCEM O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
008 20/04/2022 ERRATA. DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES (21 DE ABRIL DE 2022) FICANDO TRANSFERIDO PARA O DIA (22 DE ABRIL DE 2022) SEXTA-FEIRA. 2022 DECRETO
08 19/04/2022 PRORROGA O FERIADO DO 21 DE ABRIL DE 2022 (FERIADO DE TIRADENTES) NO MUNICPIO DE APUIARÉS. 2022 DECRETO
07 18/04/2022 RATIFICA, NO MUNICIPIO DE APUIARES, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE APUIARES 2022 DECRETO
488 13/04/2022 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOAS AUTISTAS E COM TRANSTORNO COMPORTAMENTAIS DE APUIARES (ASSOCIAÇÃO APUIARES AZUL) 2022 LEIS MUNICIPAIS
487 13/04/2022 INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
06 13/04/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
06/04/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
486 29/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
485 24/03/2022 INSTITUI À RATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES (TITULARES) DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
482 14/03/2022 CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
481 14/03/2022 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
05 25/02/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
480 24/02/2022 EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
479 24/02/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. 2022 LEIS MUNICIPAIS
002 09/02/2022 RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2022 2022 RESULTADO
001 07/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES DE SALA E PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR 2022 RESULTADO
04 04/02/2022 ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES DE SALA E PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR 2022 ERRATA
03 03/02/2022 ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES DE SALA E PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR 2022 ERRATA
01 01/02/2022 ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES DE SALA E PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR 2022 ERRATA
001 31/01/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES DE SALA E PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR 2022 EDITAL
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 28/01/2022 DISPÕE SOBRE A DATA NO RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2022 DECRETO
28/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
478 24/01/2022 INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
477 21/01/2022 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
03 19/01/2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02 19/01/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
01 17/01/2022 EDITAL DO CONCURSO MIDI, MISS E MISTER APUIARES 2022. 2022 COMUNICADO
17/01/2022 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01 10/01/2022 PROGRAMA AUXILIO BRASIL 2022 - NOVOS BENEFICIARIOS. 2022 BENEFÍCIOS
01 03/01/2022 DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
476 14/12/2021 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO A RUA SDO NO BAIRRO JOAO PAULO DE RUA "AFONSO GOMES". 2021 LEIS MUNICIPAIS
475 14/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APUIARES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
474 23/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025. 2021 LEIS MUNICIPAIS
473 23/11/2021 INSTITUI À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (AGC) EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
25 25/10/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24 21/10/2021 DOSPÕE SOBRE ATORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
468 24/09/2021 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, emitir "Autorização Específica" às Associações Comunitárias ou Multicomunitárias para realizarem ações e prestarem serviços de saneamente básico rural, de responsabilidade privada, exclusivamente aos seus membros, em localidades rurais de pequeno porte do município e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
467 24/09/2021 Institui e define Diretrizes para a Política Pública "Menstrução sem Tabu" de conscientização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do Município de Apuiarés, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
23 13/09/2021 ALTERA O DECRETO Nº 06/2019. REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. 2021 DECRETO
466 01/09/2021 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM CONCEDER TRANSPORTE À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
22 01/09/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
465 26/08/2021 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E PRESTAREM SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICA RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EXLUSIVAMENTEE AOS SEUS MEMBROS, EM LOCALIDADE RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
472 02/08/2021 INSTITUI a "Semana de Incentivo à Castração e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
471 02/08/2021 Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Apuiarés e adota providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 29/07/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE APUIARÉS/CE 2021 RESULTADO
21 28/07/2021 RATIFICA, NO MUNICIPIO DE APUIARÉS, O DECRETO Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
022021 27/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE APUIARÉS/CE 2021 RESULTADO
02 19/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE APUIARÉS/CE. 2021 EDITAL
20 06/07/2021 DECRETA REAJUSTE NO REPASSE DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS SELECIONADOS PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
464 23/06/2021 Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais e não binarias no âmbito do Município de Apuiarés. 2021 LEIS MUNICIPAIS
463 23/06/2021 Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Apuiarés. 2021 LEIS MUNICIPAIS
462 23/06/2021 Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Apuiarés, com intuito de combater o bullyng infanto-juvenil. 2021 LEIS MUNICIPAIS
461 23/06/2021 Dispõe sobre isenção da cobrança da taxa de fiscalização, localização e funcionamento - Alvará 2021 - a todos os profissionais e empresas registradas e situadas no município de Apuiarés/CE, que tiveram atividades prejudicadas em razão da situação de emrgência decretada para enfrentamento da Covid - 19. 2021 LEIS MUNICIPAIS
19 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 15/06/2021 RELAÇÃO DAS ENTIDADES DO PAA E DOS AGRICULTORES FORNECEDORES DO PAA - 2021 2021 COMUNICADO
02 04/06/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES(AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. 2021 COMUNICADO
18 02/06/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DIA 03 DE JUNHO DE 2021 EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17 25/05/2021 CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
16 17/05/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
15 17/05/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 458/2021, AUTORIZANDO O VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETO
13/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
460 13/05/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município deApuiarés/CE para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
14 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. 2021 DECRETO
459 06/05/2021 Denomina oficialmente a quadra esportiva da Comunidade de Boqueirão de "Quadra Esportiva Vereador Zé Rilmar e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
458 06/05/2021 Dispõe sobre a autorização de Vale Compras, em caráter emergencial, para garantia da segurança alimentar das famílias de baixa de renda afetadas economicamente pela pandemia coronaviríus (Covid-19), no Município de Apuiarés/CE, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
13 29/04/2021 ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020. 2021 DECRETO
12 19/04/2021 CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPAL DE DIREITOS DO IDOSO COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO. 2021 DECRETO
01 13/04/2021 RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS DE APUIARES QUE FORAM CONTEMPLADOS COM O AUXILIO EMERGENCIAL. 2021 LISTA DOS BENEFICIARIOS DO AUXILIO EMERGENCIAL DO SETOR DE EVENTOS
470 12/04/2021 Institui como atividade essencial as Academias de prática da atividade física e esporte, estabelecimentos de prestação de serviços de educação física no âmbito do Município de Apuiarés. 2021 LEIS MUNICIPAIS
469 12/04/2021 Estabelece como atividade essencial os Templos de qualquer culto em período de calamidade pública e pandemia no Município de Apuiarés e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
11 12/04/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PRA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE APUIARES, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 03/04/2021 RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APUIARÉS, DO SETOR DE EVENTOS, CONTEMPLADOS COM O AUXÍLIO EMERGENCIAL. 2021 AUXÍLIO EMERGENCIAL SETOR DE EVENTOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
457 26/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do Coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na aréa da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
10 18/03/2021 Decreta Ponto Facultativo o dia 19 de Março de 2021 no âmbito do Municipio de Apuiarés/CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
456 16/03/2021 Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 273/2012, que da nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei 247/2009, que institui o conselho Municipal de Educação de Apuiarés. 2021 LEIS MUNICIPAIS
455 16/03/2021 Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CASC-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 2021 LEIS MUNICIPAIS
09 13/03/2021 ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08 06/03/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PRA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 03/03/2021 RELAÇÃO DAS ENTIDADES E DOS AGRICULTORES FORNECEDORES DO PAA 2021. 2021 RESULTADO
07 02/03/2021 DISPÕE SOBRE O ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES ATUANTES NO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2021 DECRETO
01 22/02/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para a participação na execusão do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânia - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Apuiarés. 2021 CONVOCAÇÃO
06 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
05 12/02/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. 2021 DECRETO
04 08/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 29/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 28/01/2021 RESULTADO OFICIAL REFERENTE AO EDITAL N° 01/2021. 2021 RESULTADO
01 27/01/2021 REFERENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES - EDITAL 01/2021. 2021 ADITIVO
454 26/01/2021 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
03 22/01/2021 A Secretaria Municipal de Educação de Apuiarés torna pública a presente Errata referente ao Resultado Preliminar do Edital Nº 01/2021, publicado no dia 22/01/2021 2021 ERRATA
002 22/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021 2021 RESULTADO
02 22/01/2021 A Secretaria Municipal de Educação de Apuiarés torna pública a presente ERRATA referente ao Resultado Preliminar do Edital N° 01/2021, publicado no dia 22/01/2021. 2021 ERRATA
001 22/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021 2021 COMUNICADO
02 19/01/2021 Decreta o Feriado Muncipal o dia 20 de Janeiro e o dia 25 de Janeiro de 2021, no âmbito do Município de Apuiarés-CE., e dá suas providências. 2021 DECRETO
01 14/01/2021 ERRATA DO PROCESSO SELTIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES 2021 ERRATA
01 12/01/2021 AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
01 12/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES. 2021 EDITAL
001 05/01/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO/RENOVAÇÃO DE FORNECEDORES 2021 COMUNICADO
034 31/12/2020 FICA REVOGADAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSSIONADOS, COMO MOSTRA NO ARQUIVO ANEXADO. 2020 DECRETO
33 01/12/2020 Prorroga a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Arrecadação e Tributos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 2020 DECRETO
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 23/11/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Apuiarés-ce 2020 COMUNICADO
09 12/11/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA PUBLICA O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 E CONVOCA TODOS OS HABILITADOS PARA UMA REUNIÃO NO DIA 17 DE NOVEMBRO ÀS 17H NA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA. 2020 COMUNICADO
08 03/11/2020 ATA DE AVALIAÇÃO CADASTRAL 2020 COMUNICADO
30/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
453 30/10/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apuiarés para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
32 22/10/2020 ALTERA O DIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. 2020 DECRETO
31 19/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07 15/10/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO 2020 COMUNICADO
06 08/10/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N09.2020.00007757-5 2020 COMUNICADO
30 05/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 15/09/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VICE-PREFEITOMUNICIPAL DE APUIÁRES, SR ANTONIO ABIDIAS FERREIRA DE ABREU. 2020 DECRETO
28 06/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05 31/08/2020 INTIMAÇÃO 2020 COMUNICADO
26 26/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25 16/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02 10/08/2020 CONFORME EDITAL N° 002/2020.2, PUBLICADO EM 04/08/2020, APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELAS ENTIDADES, FEITA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PELA PORTARIA Nº 002/2020, DE ACORDO COM O ITEM 4 DO EDITAL, FORAM CONSIDERADAS APROVADAS AS SEGUINTES ENTIDADES. 2020 RESULTADO
24 09/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23 06/08/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
02 04/08/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 CONFORME A PORTARIA 396/2020 PARA DAR CONTINUIDADE DO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 2020 CONVOCAÇÃO
22 02/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21 21/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20 19/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
452 15/07/2020 INSTITUI O ABONO EXTRATORDINÁRIO A SERVIDORES ATUANTES NO COMBATE AO NOVO CORONAVIRÚS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2020 LEIS MUNICIPAIS
19 12/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04 06/07/2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO 2020 COMUNICADO
18 05/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17 28/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16 21/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03 21/06/2020 CONFORME DETERMINAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DOS DECRETOS N. 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020 E N. 33.617, DE 06 DE JUNHO DE 2020, OS ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS FUNCIONAR DEVERÃO OBSERVAR MEDIDAS SANITÁRIAS PARA IMPEDIR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19, ASSEGURANDO A SAÚDE DE CLIENTES E TRABALHADORES. 2020 COMUNICADO
15 14/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBILCA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 ( DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14 10/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN?CIAS. 2020 DECRETO
13 07/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL,DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRÚS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02 04/06/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2020/PMJPTC 2020 COMUNICADO
12 02/06/2020 DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRÚS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. 2020 DECRETO
11 01/06/2020 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. 2020 DECRETO
01 31/05/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS INICIA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (01/06), A ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS. NO TOTAL, SÃO 242 FAMÍLIAS ASSISTIDAS. A ENTREGA SERÁ REALIZADA PELO CRAS SEDE E CRAS RURAL E VOCÊ PODE ACOMPANHAR A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS SELECIONADOS PELO ESTADO. SÓ SAIA DE CASA NO DIA CERTO PARA RECEBER SEU VALE-GÁS. 2020 COMUNICADO
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 21/05/2020 DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. 2020 DECRETO
450 15/05/2020 DISPÕE REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01 11/05/2020 LISTA DE BENEFICIARIOS VALE GÁS 2020 BENEFÍCIOS
09 07/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08 05/05/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS SE CONTENÇÃO DE DESPESAS E COMBATE A COVID-19, ASSIM COMO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02 30/04/2020 A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO: APUIARÉS COSTURANDO OPORTUNIDADES, INFORMA QUE NÃO HOUVE NENHUM TIPO DE PENDÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO E TORNA OS 19 CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS. 2020 RESULTADO
01 21/04/2020 ABERTURA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTYO SOCIAL - STDS, DESTINADO AO CUSTEIO DE ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA COM A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR MULHERES CHEFES DE FAMILIA (PESSOA FÍSICA) BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, COM RESIDÊNCIA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO PELAS FAMILIAS ASSISTIDAS PELO CRAS SEDE, CRAS RURAL E CREAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL COMO TAMBÉM A SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA E AOS DEMAIS ÓRGÃOS, COM FINS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID – 19, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 2020 EDITAL
07 20/04/2020 DECRETA O FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS E MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS- COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06 07/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 01/04/2020 O MUNICÍPIO DE APUIARÉS FOI CONTEMPLADO COM A LIBERAÇÃO DE MAIS 145 NOVAS FAMÍLIAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS BOLSA FAMILIA
05 31/03/2020 DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, DÁ CONTINUIDADE E REFORÇA MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS. 2020 DECRETO
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 18/03/2020 DECERTA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUAS. 2020 DECRETO
03 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
02 13/03/2020 RELAÇÃO DAS ENTIDADES PAA 2020 2020 RESULTADO
001 05/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE APUIARÉS.-CEARÁ 2020 EDITAL
449 18/02/2020 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
448 18/02/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
447 20/12/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONTRUÍDO AS MARGENS DA CE 341 NO DISTRITO DE VILA SOARES DE "MANOEL DOS SANTOS LESSA (MANOELZÃO)". 2019 LEIS MUNICIPAIS
446 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRICULA Nº 168, REGISTRO GERAL Nº 2-A, NO CARTÓRIO DE OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS NA COMARCA VINCULADA DE APUIARÉS 2019 LEIS MUNICIPAIS
445 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE FRANCISCO JOSÉ E MANOEL SOARES GUIMARÃES, PROXIMO À AVENIDA GOMES DA SILVA, DE TRAVESSA DELFINO GOMES DOS SANTOS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
444 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, DE MESSIAS GOMES PINTO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
26/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
443 14/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDADO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÂO DIFRTS OU INDITERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
16 08/10/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 RESULTADO
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 17/09/2019 DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E SEÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 RESULTADO
442 16/09/2019 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO, CONSTANTE NA LEI Nº 171/05, PAGA AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO D MUNICÍPIO DE APUIARÉS, QUANDO REALIZAM VIAGEM EM MISSÃO DE SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO OFICIAL. 2019 LEIS MUNICIPAIS
441 28/08/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 409/2018. DE 20 DE ABRIL DE 2018, PARA CRIAR CARGO ASSESSOR DE IMPRENSA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
440 28/08/2019 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
439 21/08/2019 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
438 21/08/2019 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
13 14/08/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
014 07/08/2019 DISPÕE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL, UTILIZAÇÃO E GERAÇÃO DO HORÁRIO GRATUITO E CONDUTAS ÍLICITAS EM CAMAPANHA PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 EDITAL
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
67 16/07/2019 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTA APURADORA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2019 RESULTADO
013 15/07/2019 DISPÕES DATA, HORÁRIO E LOCAL, SOBRE A REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM OS CANDIDATOS PARA FIRMAR COMPROMISSOS DOS CREDITOS DE REALIZAÇÃO DA VOTAÇÃO E SORTEIO DE NÚMEROS DA CAMPANHA PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 RESULTADO
012 12/07/2019 DISPOE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DOS APROVADOS NA ENTREVISTA DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 RESULTADO
011 08/07/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTAD PRELIMINAR DOS APROVADOS NA ENTREVISTA DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELAR. 2019 RESULTADO
437 05/07/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTEÇOES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
10 03/07/2019 DISPÕE DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ENTREVISTA COM PSICOLOGO E ADOLESCENTE ONDE SERA AVALIADOS OS INTERESSES QUE MOTIVAM À INVESTIDURA NO CARGO, LINGUAGEM ADEQUADA, BEM COMO HABILIDADES ESPECIFICAS EM MEDIAÇÕES DE CONFLITOS, VERIFICANDO A POSTURA DO CANDIDATO DIANTE DE SITUAÇÕES DE "RISCO SOCIAL". 2019 RESULTADO
09 02/07/2019 DISPÕE DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE CONHECIMENTOS, COMPREENDENDO A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRODUÇÃO TEXTUAL DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - ETAPA II 2019 RESULTADO
08 02/07/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS RECURSOS DE REVISÃO DA PROVA DE CONHECIMENTO E REDAÇÃO ENCAMINHADOS PELOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES 2019 RESULTADO
436 01/07/2019 AUTORIZA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO ESPECÍFICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 25/06/2019 DISPOE DO RESULTADO DA PROVA DE COONHECIMENTOS, COMPREENDENDO A APLIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRODUÇÃO TEXTUAL DOS CANDIDATOS AO DE CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - ETAPA II 2019 RESULTADO
07 18/06/2019 EMENTA; REGULAMENTA A PESQUISA DE PREÇOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIOS DE APUIARÉS, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
06 18/06/2019 EMENTA REGULAMENTA O ART 34 DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. 2019 DECRETO
05 18/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
05 17/06/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS APLICADA DIA 14 DE JUNHO DE 2019 COM OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELAR. 2019 RESULTADO
05 11/06/2019 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA PROVA E REDUÇÃO DO NÚMERO DE QUESTÕES DA PROVA A SER REALIZADA COM OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 ERRATA
435 28/05/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01 13/05/2019 DISPÕE DA ANALISE DOS RECURSOS SOLICITADOS PELOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEREIRO TUTELAR, QUE FORAM INDEFERIDOS- I ETAPA DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. 2019 RESULTADO
003 06/05/2019 DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - 1ª ETAPA DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. 2019 RESULTADO
433 02/05/2019 CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO D MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
432 30/04/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLO DE LAZER E ESPORTE "ARENINHA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 25/04/2019 LINK PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. HTTPS://ESTAGIOUPA.COM/SYSESTAGIO/PAINEL/ESTUDANTE/LOGIN 2019 EDITAL
02 10/04/2019 ERRATA REFERENTE AO EDITAL 01/2019 ELEIÇOES CONSELHO TUTELAR 2019 ERRATA
001.1 05/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE APUIARÉS – ELEIÇÕES UNIFICADAS 2019. 2019 EDITAL
001 05/04/2019 EDITAL 01/2019 ELEIÇOES CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
431 19/02/2019 ESTABELECE A MODIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA DO CARGO DE ENCARREGADO DE TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM COMO ACRESCENTAR UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE III, TUDO CONTANTE NO ART. 8º DA LEI Nº 063/98, ALTERADA PELAS LEIS Nº 159/2004, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017, 381/2014, 385/2017, 402/2018, 408/2018, 418/2018 E 425/2018. 2019 LEIS MUNICIPAIS
430 30/01/2019 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 28/01/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
28/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
429 31/12/2018 ALTERA A LEI 246/2009 E SEUS ANEXOS, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIOS APLICAVÉIS NO MUNICIPIO DE APUIARÉS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
428 12/12/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS QUE NÃO POSSUEM QUALQUER DESIGNAÇÃO QUE AS INDIVUDUALIZEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
427 11/12/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR RATEIO DE RECURSOS FINACEIROS COM OS AGENTES COMUNITÁRIO DE EDEMIAS DO MUNICIPÍO DE APUIARÉS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
19 29/11/2018 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES 2018 DECRETO
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18 23/11/2018 RECESSO 2018 DECRETO
17 13/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
05/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16 25/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
425 28/08/2018 CRIA CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEFINIDA PELO ART. 8º DA LEI Nº 063/98, ALTERADA PELAS LEIS Nº 159/2004, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017, 381/2017, 385/2017, 402/2018 E 408/2018, 418/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
424 20/08/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO DE "FRANCISCO ALVES CASTRO" 2018 LEIS MUNICIPAIS
14 07/08/2018 SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE COM O OBJETIVO DE ESTENDER O PRAZO PARA CADA SERVIDOR REUNIR TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. 2018 DECRETO
002 03/08/2018 CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2018 2018 CONVOCAÇÃO
12 31/07/2018 CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA O RECADASTRAMENTO. 2018 DECRETO
073001 30/07/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO. 2018 CONVOCAÇÃO
001 26/07/2018 CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2018 2018 CONVOCAÇÃO
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 24/07/2018 ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018 DECRETO
09 04/07/2018 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNINCIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD 2018 DECRETO
423 28/06/2018 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ACERCA DO PROGRAMA DE ESTÁGIO "PRIMEIRO PASSO", AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO/ENTIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
08 28/06/2018 ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
422 27/06/2018 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE APUIARÉS AS COMEMORAÇOES ALUSIVAS A SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
421 27/06/2018 DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PUBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2018 LEIS MUNICIPAIS
420 26/06/2018 OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES A CAPACITAR SEUS FUNCIONARIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
419 26/06/2018 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE, O CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS- COMPOD 2018 LEIS MUNICIPAIS
004 22/06/2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2018 2018 RESULTADO
003 22/06/2018 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, EXAME DE TITULOS E MEDIA FINAL 2018 RESULTADO
07 20/06/2018 ALTERA O HORARIO DO EXPEDIENTE NO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS/CE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 19/06/2018 1ª ERRATA AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, EXAME DE TÍTULO E MÉDIA FINAL. 2018 ERRATA
002 18/06/2018 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, EXAME DE TÍTULOS E MÉDIA FINAL. 2018 RESULTADO
0001 15/06/2018 GABARITO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 2018 RESULTADO
418 14/06/2018 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEFINIDA PELO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELAS LEIS, Nº 159/2004, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017, 381/2017, 385/2017, 402/2018 E 408/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
417 14/06/2018 INSTITUÍ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 11/06/2018 GABARITO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2018 2018 RESULTADO
001 05/06/2018 COMUNICADO DOS LOCAIS DAS PROVAS DO PROCESSO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2018 2018 EDITAL
06 29/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
416 22/05/2018 INSTITUÍ O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS QUE RESIDAM FORA DO MUNICÍPIO 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 22/05/2018 4ª ERRATA AO EDITAL Nº 001/2018 2018 ERRATA
415 21/05/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
414 15/05/2018 QUE TODOS OS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PERTENCENTES AS ASSOCIAÇÕES E PREFEITURA QUE TENHAM ENERGIA CUSTEADA PELA A PRÓPRIA PREFEITURA, QUE ESTÁ COM ÁGUA QUE PASSA POR ESTE TRATAMENTO ESTEJA DISPONÍVEL GRATUITAMENTE PARA O USO HUMANO NAS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
413 15/05/2018 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARCERIAS, ACORDOS DE COOPERAÇÕES E TERMOS COLABORAÇÃO E FOMENTO COM ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
412 15/05/2018 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 316/2014, NO QUE TANGE AOS VALORES RECEBIDOS PELOS MEDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CONDIÇÕES. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 08/05/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL
001 08/05/2018 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇAO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 001/2018 2018 RESULTADO
411 04/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
411 04/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
410 04/05/2018 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 316/2014, NO QUE TANGE AOS VALORES RECEBIDOS PELOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CONDIÇÕES. REVOGADA PELA LEI N. 412/2018. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/04/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05 25/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
409 20/04/2018 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
408 19/04/2018 ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E ALTERA OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DA SECRETÁRIA DO GABINETE E OUVIDOR DO MUNICÍPIO, ALTERANDO O ART. 8º DA ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014 E 402/2018 2018 LEIS MUNICIPAIS
407 18/04/2018 ESTABELECE O TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR ORIUNDAS DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO NOS MOLDES PREVISTOS NO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 28/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
28/03/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
406 27/03/2018 INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. REVOGADA PELA LEI N. 416/2018. 2018 LEIS MUNICIPAIS
405 27/03/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A EFETUAR REPASSES DE AUXÍLIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS SELECIONADOS PELO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL. 2018 LEIS MUNICIPAIS
03 16/03/2018 DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
404 28/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA- LEI MUNICIPAL Nº 393/2017 DE 05/12//2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
403 15/02/2018 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUAIRÉS-CE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 151 DE 15/02/2004 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
02 15/02/2018 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001 15/02/2018 3ª ERRATA AO EDITAL Nº 001/2018 2018 ERRATA
15/02/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/02/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 08/02/2018 FICA REVOAGA TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES EM CARGOS COMISSIONADOS. 2018 DECRETO
08/02/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/02/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/02/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/02/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 01/02/2018 2ª ERRATA AO EDITAL Nº 001/2018 2018 ERRATA
402 30/01/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014 E 336/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
401 30/01/2018 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 30/01/2018 ERRATA AO EDITAL Nº 001/2018 2018 ERRATA
30/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 29/01/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 2018 EDITAL
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
400 12/12/2017 AUTORIZA A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBICO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
399 12/12/2017 EMENDA À LEI Nº 294/2013. 2017 LEIS MUNICIPAIS
398 07/12/2017 EMENTA ADITIVA A LEI MUNICIPAL Nº 351/2015 DE 03 DE JULHO DE 2015. 2017 LEIS MUNICIPAIS
397 06/12/2017 EMENTA ADITIVA A LEI MUNICIPAL Nº 350/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015. 2017 LEIS MUNICIPAIS
396 06/12/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 097/99 E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EFETIVOS E CEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
05/12/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
05/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
395 05/12/2017 INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
389 01/11/2017 REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
388 01/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
387 18/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 07/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
11/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
386 06/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 07/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
385 06/09/2017 CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEFINIDA PELO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017 E 381/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
31/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
384 05/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 07/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
383 05/07/2017 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
382 04/07/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 07/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
381 13/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DEFINIDA PELO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014 E 377/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
379 21/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
378 22/02/2017 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
377 26/01/2017 DA NOVA REDAÇÃO AOS ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014 E 336/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGADA PELA LEI N. 402/2018 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
376 22/12/2016 DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
375 25/11/2016 AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
374 25/11/2016 REVOGA A LEI Nº 370/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
373 25/11/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 4º DA LEI 315/2014 PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTOS FORMAIS DE INCORPORAÇÕES DAS HORAS SUPLEMENTARES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
372 17/11/2016 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
07/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
07/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
371 31/10/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 – LOA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
370 31/10/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI N. 374/2016. 2016 LEIS MUNICIPAIS
26/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
369 30/06/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A REALIZAR ACORDO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – SINDSEP PARA RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL ALUNO DO FUNDEF. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/06/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
368 23/06/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEI) NO CONJUNTO JOÃO PAULO II DE “ELZIR DE JESUS LIMA PEIXOTO” 2016 LEIS MUNICIPAIS
367 23/06/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NA RUA FREDERICO SALES, SEDE DO MUNICÍPIO DE “ISAURA RODRIGUES PEIXOTO”. 2016 LEIS MUNICIPAIS
366 10/06/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO COBERTO DO DISTRITO DE VILA SOARES DE MIGUEL SOARES NETO 2016 LEIS MUNICIPAIS
27/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
365 27/05/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 – LDO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
364 16/05/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOA CARGO DE FISIOTERAPEUTA, ALTERANDO O ART. 4º DA LEI Nº 301/2013. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/04/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
363 10/03/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98 ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010 E 283/2013 E 312/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
362 10/03/2016 DENOMINA OFICIALMENTE A ESCOLA DA LOCALIDADE DO ALTO DOS CAETANOS DE “MARIA DE NAZARÉ MENDES”. 2016 LEIS MUNICIPAIS
361 10/03/2016 – DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MÉDICOS TEMPORÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF. 2016 LEIS MUNICIPAIS
360 22/02/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
359 02/02/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
358 02/02/2016 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
357 17/12/2015 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
356 27/11/2015 INSTITUI O FERIADO PARA OS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O DIA 15 DE OUTUBRO, REFERENTE AO DIA DO PROFESSOR. 2015 LEIS MUNICIPAIS
355 27/11/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
354 06/11/2015 – ESTIMA RECEITA E FICA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – LOA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
353 28/07/2015 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
352 28/07/2015 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS AVALIADOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
351 03/07/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO, DE CARÁTER PROVISÓRIO, REFERENTE A PRODUTIVIDADE DO CORPO DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
350 22/06/2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 LEIS MUNICIPAIS
346 19/06/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
349 18/06/2015 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO NOVO MERCADO MUNICIPAL DE APUIARÉS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
348 18/06/2015 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DESVIO DE FUNÇÃO EM MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL. 2015 LEIS MUNICIPAIS
347 18/06/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
345 26/05/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
25/05/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
344 11/05/2015 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, OBJETIVANDO, EM REGIME CONSORCIADO, O CUSTEIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24 HORAS - PORTE I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
343 23/04/2015 INSTITUI O AUXÍLIO HOSPEDAGEM AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE PRESTAM SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS E RESIDAM FORA DO MUNICÍPIO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
342 03/04/2015 DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO ANEXO VII DO ARTIGO 17º DA LEI 143/03, ALTERADO PELA LEI 117/2005, 283/2013 E 314/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
341 03/04/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
27/03/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
340 09/01/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
339 09/01/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 2015 LEIS MUNICIPAIS
338 09/01/2015 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
337 22/12/2014 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 137/2002 DE 31/12/2002, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – PREVISTA NO ART. 149 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2014 LEIS MUNICIPAIS
336 22/12/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELAS LEIS 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/207, 253/2010, 282/2013 E 312/2013, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGADA PELA LEI N. 377/2017 2014 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
335 25/11/2014 – CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA- FMAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
12/11/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
334 12/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – LOA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
333 29/10/2014 IMPLANTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.994 DE 17/06/2014. 2014 LEIS MUNICIPAIS
332 22/10/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DE LAGOA DAS PEDRAS DE ‘JOSÉ SOARES RODRIGUES – JOSÉ RAIMUNDO”. 2014 LEIS MUNICIPAIS
331 22/10/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ABRÃO GOMES SOBRINHO”. 2014 LEIS MUNICIPAIS
330 02/10/2014 DIPÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADAS AO MUNICÍPIO DE ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR. 2014 LEIS MUNICIPAIS
329 02/10/2014 INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, NOS DIAS 20/01, 25/01 E 15/08, REFERENTE RESPECTIVAMENTE AS FESTAS DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E FESTA DA PADROEIRA N. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
26/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
328 25/09/2014 INSTITUI O AUXÍLIO VIAGEM AOS MOTORISTAS DA AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, QUE REALIZAM DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAIS EM DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL. 2014 LEIS MUNICIPAIS
327 10/09/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA “MARIA GORETE CASTRO SANTOS”. 2014 LEIS MUNICIPAIS
326 10/09/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL “MARCIO GALBER ALVES CAMELO”. 2014 LEIS MUNICIPAIS
325 10/09/2014 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
324 10/09/2014 INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE LABORAM EM DISTÂNCIA SIGNIFICATIVA DE SUA RESIDÊNCIA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
323 10/06/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF LOCALIZADO NO CONJUNTO COHAB, FRANCISCO NILTON GUIMARÃES E SILVA – “CHICO PARAÍBA”. 2014 LEIS MUNICIPAIS
322 10/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEIS MUNICIPAIS
321 10/06/2014 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA AV. GOMES DA SILVA “SEBASTIANA PEREIRA MARINHO - (“MÃE Sɔ).” 2014 LEIS MUNICIPAIS
320 10/06/2014 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 309/2013, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS E INSTALAÇÕES GOVERNAMENTAIS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
319 10/06/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE NÃO POSSUEM QUALQUER DESIGNAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NOS TERMOS DOS ANEXOS CONSTANTES. 2014 LEIS MUNICIPAIS
26/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
318 05/05/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE DEZEMBRO DE 1993. 2014 LEIS MUNICIPAIS
317 05/05/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES, MEDICAMENTOS, PRODUTOS GERIÁTRICOS, ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E PARENTERAL NÃO COMTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
316 24/04/2014 REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (MÉDICO, ENFERMEIRO, TEC. ENFERMAGEM E MOTORISTA). 2014 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
315 10/03/2014 REGULAMENTA O AUMENTO E A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
314 25/02/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
313 27/01/2014 ALTERA A LEI 283/2013 QUE DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
312 27/01/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 196/2006, 215/2007, 253/2010 E 282/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGADA PELA LEI N. 336/2014 2014 LEIS MUNICIPAIS
311 27/01/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 285/2013 DE 14/01/2013, (VAGAS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS). 2014 LEIS MUNICIPAIS
310 27/01/2014 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
309 17/12/2013 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS E INSTALAÇÕES GOVERNAMENTAIS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
308 17/12/2013 CRIA O” MUSEU DA OLIMPÍADA” DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
307 17/12/2013 REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
306 10/12/2013 CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
305 10/12/2013 DEFINE A ESTRUTURA DE UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEUS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
01/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/12/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
304 01/12/2013 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 2013 LEIS MUNICIPAIS
303 01/12/2013 – DISPÕE SOBRE PLANO DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2014 – 2017. 2013 LEIS MUNICIPAIS
302 28/10/2013 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
301 02/10/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ECONOMIA DOMÉSTICA, DENTISTA, MOTORISTA E FISIOTERAPEUTA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
300 02/10/2013 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICO DOS MÉDICOS TEMPORÁRIOS DO PSF. REVOGADA PELA LEI N. 361/2016 2013 LEIS MUNICIPAIS
26/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
299 23/09/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 196/2006, 215/2007 E 282/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO. (COORDENAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA). 2013 LEIS MUNICIPAIS
298 03/09/2013 DENOMINA OFICIALMENTE O POSTO DE SAÚDE DO RECANTO DO MASSAPÊ DE “MARIA DA GLÓRIA DE SOUSA”. 2013 LEIS MUNICIPAIS
297 12/08/2013 DENOMINA OFICIALMENTE O NOVO MERCADO PÚBLICO DE APUIARÉS DE “ROBERTO CARDOSO LIMA”. 2013 LEIS MUNICIPAIS
296 12/08/2013 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DENTRO O PRECONIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25/07/2012. 2013 LEIS MUNICIPAIS
295 12/08/2013 – DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
26/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
294 24/05/2013 – CRIA O INCENTIVO PMAQ-AB A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
293 24/05/2013 – DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E/OU CONVÊNIO COM COOPERATIVAS QUE ESTIMULEM A GERAÇÃO DE EMPREGOS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TRABALHADORES. 2013 LEIS MUNICIPAIS
292 24/05/2013 INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL E PROGRAMA DE BUCAL (MÉDICO, ENFERMEIRO, TEC. DE ENFERMAGEM, MOTORISTA, VIGIA E ASG, COZINHEIRA, DENTISTA E AUX. DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO). REVOGADA PELA LEI N. 316/2014 2013 LEIS MUNICIPAIS
291 24/05/2013 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E REVOGA A LEI DE 038/1996 QUE CRIOU O CONSELHO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS). 2013 LEIS MUNICIPAIS
290 24/05/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI DE Nº 285/2013 DE 14/01/2013(CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS E OUTROS). 2013 LEIS MUNICIPAIS
289 24/05/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEIS MUNICIPAIS
288 24/04/2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 51 E A PORTARIA Nº 2.488/2011(MS) E LEI MUNICIPAL 015/93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (17 CARGOS). 2013 LEIS MUNICIPAIS
27/03/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
287 15/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL ALAN PINTO TABOSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E O INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UMIRIM. 2013 LEIS MUNICIPAIS
286 08/03/2013 – ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 252/2010 QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES SALARIAIS DE PESSOAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIRO E DENTISTA). REVOGADA PELA LEI N. 292/2013. 2013 LEIS MUNICIPAIS
01/02/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
285 14/01/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DO ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
284 14/01/2013 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
283 14/01/2013 ALTERA A LEI 177/05 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI N° 284/2013 – DE 14/01/2013 – DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
282 14/01/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/05, 195/06 E 215/07 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
31/12/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
281 17/12/2012 OFICIALIZA A BANDEIRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AÉCIO DE BORBA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
280 13/12/2012 DENOMINA O DIA 23 DE JANEIRO DE “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO”. 2012 LEIS MUNICIPAIS
26/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2012 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
13/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
279 13/11/2012 ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2012 LEIS MUNICIPAIS
278 23/10/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
24/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
277 14/09/2012 AUTORIZA O EXECUTE 23/12/2012TIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO EM LEI FEDERAL Nº 11, 977/2009. 2012 LEIS MUNICIPAIS
23/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
276 29/06/2012 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A FEDERAÇÃO DA ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS DE APUIARÉS (FAAP). 2012 LEIS MUNICIPAIS
275 29/06/2012 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 248/2009, DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
274 29/06/2012 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 265/2011 – CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
273 28/05/2012 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 247/2009 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
272 25/05/2012 DENOMINA OFICIALMENTE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS DE RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE SOUZA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
24/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
270 25/04/2012 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL P/ O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
269 04/04/2012 DEFINE NORMAS GERAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
268 22/03/2012 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 097/99 – ACS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
267 22/02/2012 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 2012 LEIS MUNICIPAIS
01/02/2012 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
266 15/12/2011 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO MUNICIPAL DE APUIARÉS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
265 14/12/2011 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
24/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2011 2012 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
16/11/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
263 26/05/2011 DENOMINA OFICIALMENTE A VIA PÚBLICA ABRAHÃO GOMES SOBRINHO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
261 25/05/2011 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DA APUIARÉS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
24/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
260 05/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS- CONSEA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
259 28/03/2011 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
24/03/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
258 14/02/2011 DESMEMBRA A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – LEI N°063/98. 2011 LEIS MUNICIPAIS
01/02/2011 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/01/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
257 17/12/2010 ALTERA OS ANEXOS DOS ARTIGOS 6°, 7° E 8° DA LEI N°147/2003. 2010 LEIS MUNICIPAIS
256 16/12/2010 DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO E OUTROS TIPOS EM RUAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NOS PERÍODOS DE ATIVIDADES ANUAIS RELIGIOSAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
255 16/12/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 115/2001, PARA ESTABELECER NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 2010 LEIS MUNICIPAIS
254 16/12/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE ITAPAGÉ – COMARES-UIT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N°6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007. 2010 LEIS MUNICIPAIS
253 12/12/2010 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8 DA LEI 063/98 ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006 E 215/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
252 11/11/2010 – ALTERA O ANEXO I DA LEI N°235/2009. REVOGADA PELA LEI N. 292/2013 2010 LEIS MUNICIPAIS
10/11/2010 2011 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2010 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
251 18/05/2010 ALTERA TABELA VENCIMENTAL, ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 248/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
250 10/05/2010 DISPÕE SOBRE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 2010 LEIS MUNICIPAIS
249 23/03/2010 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 2010 LEIS MUNICIPAIS
248 30/12/2009 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
247 14/12/2009 ALTERA A LEI N°180/2005 DE 12 DE JULHO DE 2005 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
246 10/11/2009 ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍ NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADM. TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUN. DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
245 23/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUIARÉS A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.14.318/2009, PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
244 20/10/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL 2009 LEIS MUNICIPAIS
19/10/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
243 19/10/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013. 2009 LEIS MUNICIPAIS
242 07/10/2009 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO, ITAPAGÉ, PENTECOSTE, SÃO LUIS DO CURU, TEJUÇUOCA E UMIRIM, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OS OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
241 28/09/2009 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD. 2009 LEIS MUNICIPAIS
240 17/09/2009 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA ESPORTIVA E SOCIAL DE APUIARÉS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
239 28/08/2009 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COORDENADOR DE AGENTE RURAL. 2009 LEIS MUNICIPAIS
238 05/06/2009 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA E ESCOLA POPULAR COOPERATIVA DE APUIARÉS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
237 05/06/2009 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS DE APUIARÉS- FAAP. 2009 LEIS MUNICIPAIS
236 04/06/2009 DENOMINA OFICIALMENTE O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE “JOÃO PAULO ?” E VIAS PÚBLICAS DO MESMO CONJUNTO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
235 03/06/2009 DISPÕE SOBRE OS VALORES SALARIAIS DE PESSOAL. REVOGADA PELA LEI N. 292/2013 2009 LEIS MUNICIPAIS
234 03/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2009 LEIS MUNICIPAIS
233 28/05/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 2009 LEIS MUNICIPAIS
231 15/04/2009 DISPÕE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL E REVISÃO ANUAL DOS SALARIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
232 24/03/2009 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°215/07 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
230 17/02/2009 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BRADESCO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
228 10/12/2008 DENOMINA A PRACINHA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MATILDE BARBOSA GOIS DE “JOÃO PINTO FILHO”. 2008 LEIS MUNICIPAIS
226 27/10/2008 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
223 15/09/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
224 02/06/2008 DENOMINA A PRAÇA DO DISTRITO DE CANAFÍSTULA DE “SANTA TERESINHA”. 2008 LEIS MUNICIPAIS
222 A 22/04/2008 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOVEM DE APUIARÉS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
222 22/04/2008 CONCEDE REVISÃO GERAL, ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
221 17/04/2008 DENOMINA A PRACINHA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO DE “ANTENOR DE CASTRO”. 2008 LEIS MUNICIPAIS
220 10/03/2008 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO BEM PÚBLICO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR IMPLEMENTADO PELA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO CEARÁ. 2008 LEIS MUNICIPAIS
219 10/03/2008 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONCELHO GESTOR DO FHIS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
218 05/12/2007 DENOMINA OFICIALMENTE A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
217 26/11/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL 2007 LEIS MUNICIPAIS
216 20/11/2007 DENOMINA OFICIALMENTE A VIA PÚBLICA RAIMUNDA LOURDES MATOS PINTO. 2007 LEIS MUNICIPAIS
215 20/11/2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 8º DA LEI 0063/98 ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005 E 195/2006 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃODE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
214 19/11/2007 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSLHO DO FUNDEB. 2007 LEIS MUNICIPAIS
213 19/11/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL CDT, DO TERRITÓRIO DOS VALES DO CURÚ E ARATAIAÇU COMO PRECEITUA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL IMPLEMENTADA PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO AGRÁRIO E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. 2007 LEIS MUNICIPAIS
0000 09/11/2007 EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2007 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
212 22/08/2007 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°203/06 DE 01/12/03. 2007 LEIS MUNICIPAIS
211 22/08/2007 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2007 LEIS MUNICIPAIS
210 28/05/2007 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO SALARIAL DE GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE ENSINO E CONCEDE ABONO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REVOGADA PELA LEI N. 248/2009 2007 LEIS MUNICIPAIS
209 28/05/2007 DISPÕE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
208 15/05/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 2007 LEIS MUNICIPAIS
207 02/05/2007 INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIAS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
206 02/05/2007 DISPÕE SOBRE O PRAZO DE DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2007 LEIS MUNICIPAIS
205 06/03/2007 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA SÃO JOÃO. 2007 LEIS MUNICIPAIS
204 04/12/2006 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE CANAFÍSTULA. 2006 LEIS MUNICIPAIS
202 16/11/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL. 2006 LEIS MUNICIPAIS
201 04/09/2006 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE APUIARÉS – AMA. 2006 LEIS MUNICIPAIS
200 07/08/2006 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
199 14/06/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 LEIS MUNICIPAIS
198 29/05/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO. 2006 LEIS MUNICIPAIS
197 26/05/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°161/04, DE 18 DE MAIO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA FINANCEIRA REMUNERATIVA AOS ALFABETIZADORES DO PROJETO “ALFABETIZAÇÃO É CIDADANIA”. 2006 LEIS MUNICIPAIS
196 26/05/2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM REFRIGERADOR AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FÓRUM LOCAL. 2006 LEIS MUNICIPAIS
195 22/05/2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8° DA LEI 063/98 ALTERADA PELA LEI 159/04 E 173/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 2006 LEIS MUNICIPAIS
194 04/05/2006 MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
193 04/05/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2006 LEIS MUNICIPAIS
192 03/04/2006 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DE UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR DESTINADOS A ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO. 2006 LEIS MUNICIPAIS
191 05/12/2005 OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS A INSTALAR APARELHOS ILUMINADORES DE AR NOS HIDRÔMETROS DOS CONSUMIDORES QUE SOLICITAREM 2005 LEIS MUNICIPAIS
190 05/12/2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ESTUDO DO TRABALHO DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR – CETRA. 2005 LEIS MUNICIPAIS
189 02/12/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
188 01/12/2005 ALTERA A LEI N° 147/03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZANDO-A COM AS REAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE SERVIDORES. 2005 LEIS MUNICIPAIS
187 01/12/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL. 2005 LEIS MUNICIPAIS
186 14/10/2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP. 2005 LEIS MUNICIPAIS
185 10/10/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009. 2005 LEIS MUNICIPAIS
184 15/07/2005 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
182 15/07/2005 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI – DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
183 14/07/2005 ALTERA A LEI 128/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REVOGADA PELA LEI N. 285/2013. 2005 LEIS MUNICIPAIS
181 14/07/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI. 2005 LEIS MUNICIPAIS
180 12/07/2005 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
179 30/05/2005 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
178 09/05/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 2005 LEIS MUNICIPAIS
177 16/04/2005 INSTITUI O GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO 3(TRÊS) CARGOS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR. 2005 LEIS MUNICIPAIS
176 11/04/2005 – INSTITUI O PROGRAMA REFORÇO PARALELO EM SUAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL. 2005 LEIS MUNICIPAIS
175 07/04/2005 ALTERA A LEI N°128/02, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2005 LEIS MUNICIPAIS
156 12/03/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA DESPESA. 2004 LEIS MUNICIPAIS
173 28/02/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 8° ALTERADA PELA LEI 159/04 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 2005 LEIS MUNICIPAIS
172 28/02/2005 ALTERA A LEI N°170 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
171 04/02/2005 DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTOS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
170 20/12/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
169 20/12/2004 - DENOMINA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO FRANCISCO BERNARDO SOBRINHO DE “FRANCISCO BERNARDO SOBRINHO”. 2004 LEIS MUNICIPAIS
168 29/11/2004 DENOMINA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS OBJETOS, DOCUMENTOS E FOTOGRAFIAS EXISTENTES NA CASA DE CULTURA E MUSEU MESTRE EGÍDIO E FOTOGRAFIAS OFICIAIS EXISTENTES EM PRÉDIOS PÚBLICOS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
167 19/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA SÃO JOÃO. 2004 LEIS MUNICIPAIS
166 19/11/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, EM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
165 08/06/2004 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. 2004 LEIS MUNICIPAIS
164 08/06/2004 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. 2004 LEIS MUNICIPAIS
163 07/06/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 2004 LEIS MUNICIPAIS
162 19/05/2004 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA. 2004 LEIS MUNICIPAIS
161 18/05/2004 INSTITUI BOLSA FINANCEIRA REMUNERATIVA AOS ALFABETIZADORES DO PROJETO “ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA”. 2004 LEIS MUNICIPAIS
160 18/05/2004 - ALTERA A LEI Nº 147/03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZANDO-A COM AS REAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE SERVIDORES. 2004 LEIS MUNICIPAIS
159 19/04/2004 ALTERA A LEI Nº 063/98 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 2004 LEIS MUNICIPAIS
158 17/03/2004 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA. 2004 LEIS MUNICIPAIS
157 15/03/2004 ALTERA A LEI N° 146/03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
155 09/03/2004 - ALTERA A LEI Nº 146/03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZANDO-A COM AS REAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO. 2004 LEIS MUNICIPAIS
154 09/03/2004 DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
152 16/02/2004 ALTERA A LEI 146/04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZANDO-A COM AS REAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO. 2004 LEIS MUNICIPAIS
151 15/02/2004 - INSTITUI A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2004 LEIS MUNICIPAIS
153 05/02/2004 ALTERA A LEI N° 147/03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZANDO-A COM AS REAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE SERVIDORES. 2004 LEIS MUNICIPAIS
150 29/12/2003 INSTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA EXTRAORDINÁRIA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
149 05/12/2003 ALTERA A LEI Nº 013/92, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
148 12/11/2003 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL. 2003 LEIS MUNICIPAIS
147 03/11/2003 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
146 03/11/2003 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. REVOGADO PELA LEI N. 248/2009. 2003 LEIS MUNICIPAIS
145 03/11/2003 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 2003 LEIS MUNICIPAIS
144 10/06/2003 ALTERA A LEI N°037/95 DE 27 DE 0UTUBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
143 09/06/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 2003 LEIS MUNICIPAIS
140 14/05/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS RECURSOS QUE MENCIONA A CREDIVALE- SOCIEDADE DE MICROCRÉDITO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO CURU, PARA CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE CRÉDITO PARA FOMENTO DE CAPITAL DE GIRO DOS PEQUENOS MICRONEGÓCIOS NA BACIA DO MÉDIO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2003 LEIS MUNICIPAIS
142 15/04/2003 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA. 2003 LEIS MUNICIPAIS
141 15/04/2003 DISPÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. REVOGADA PELA LEI N. 146/2003. 2003 LEIS MUNICIPAIS
139 25/02/2003 DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE “LUÍS HENRIQUE MARTINS (LUIS FIRINO)”. 2003 LEIS MUNICIPAIS
138 24/02/2003 DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CACIMBA DE CIMA DE “ROBERTO CARDOSO DE LIMA”. 2003 LEIS MUNICIPAIS
137 31/12/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2002 LEIS MUNICIPAIS
136 11/12/2002 AUTORIZA A CONCESSÃO, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
135 10/12/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONVÊNIO, A VERBA MENCIONADA. 2002 LEIS MUNICIPAIS
134 10/12/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL. 2002 LEIS MUNICIPAIS
133 09/10/2002 CRIA A CASA DE CULTURA E MUSEU EGÍDIO MARTINS DOS SANTOS - “MESTRE EGÍDIO MARTINS”. 2002 LEIS MUNICIPAIS
132 09/10/2002 DENOMINA O POSTO DE MASSAPÉ DE “TOBIAS DOS SANTOS LESSA”. 2002 LEIS MUNICIPAIS
131 08/10/2002 ALTERA A LEI 128/2002 QUE DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2002 LEIS MUNICIPAIS
130 12/09/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO -PROFORMAÇÃO, PARA A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO. 2002 LEIS MUNICIPAIS
129 13/06/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 2002 LEIS MUNICIPAIS
128 13/05/2002 DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2002 LEIS MUNICIPAIS
127 07/05/2002 CRIA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21LOCAL. 2002 LEIS MUNICIPAIS
126 19/04/2002 - TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DAS MATÉRIAS DE EDUCAÇÃO SEXUAL E PREVENÇÃO DAS DROGAS NO CURRICULUM ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE ENSINO DE APUIARÉS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
125 19/04/2002 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
124 08/02/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 2002 LEIS MUNICIPAIS
123 06/12/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL. 2001 LEIS MUNICIPAIS
122 05/12/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, PARA O PERÍODO DE 2002-2005. 2001 LEIS MUNICIPAIS
121 05/09/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE ADMINISTRAM O SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR RURAL-CELL, MEDIANTE CONVENIO, OS RECURSOS QUE MENCIONAM. REVOGADA PELA LEI Nº 135/2002 2001 LEIS MUNICIPAIS
120 24/08/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA VINCULADA DE APUIARÉS, OS BENS QUE MENCIONA. 2001 LEIS MUNICIPAIS
119 20/08/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA VINCULADA DE APUIARÉS, OS BENS QUE MENCIONA. 2001 LEIS MUNICIPAIS
118 08/06/2001 DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DE VILA SÃO JOÃO DE: JOSÉ FACUNDO DA SILVA”. 2001 LEIS MUNICIPAIS
117 30/04/2001 - REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
116 27/04/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DETERMINA “BOLSA-ESCOLA”. 2001 LEIS MUNICIPAIS
115 26/01/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA FEDERAL N°1979-19 DE 02/06/2000. 2001 LEIS MUNICIPAIS
114 12/12/2000 ALTERA A LEI 063/98 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. REVOGADA PELA LEI N. 159/2004. 2000 LEIS MUNICIPAIS
113 11/12/2000 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
112 25/07/2000 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR QUE INDICA. 2000 LEIS MUNICIPAIS
111 25/07/2000 INCLUI DISPOSITIVO NO ARTIGO 8º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 038/96, DE 23 DE ABRIL DE 1996. 2000 LEIS MUNICIPAIS
110 24/07/2000 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO AO DESPORTO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
109 24/07/2000 INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE CONCESSÃO DE PRÓTESES E ÓRTESES. 2000 LEIS MUNICIPAIS
108 21/07/2000 - DISPENSA DO PONTO OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS OFICIAIS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
107 21/07/2000 - DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE VILA SOARES. 2000 LEIS MUNICIPAIS
106 23/05/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2001. 2000 LEIS MUNICIPAIS
105 02/05/2000 - REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA. 2000 LEIS MUNICIPAIS
104 02/05/2000 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE LICENCIATURA PLENA PARA O GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. REVOGADA PELA LEI N. 141/2003. 2000 LEIS MUNICIPAIS
103 02/05/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE APUIARÉS, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE. 2000 LEIS MUNICIPAIS
102 28/02/2000 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
101 28/02/2000 ALTERA OS VALORES E A QUANTIDADE DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, DIRETOR ADJUNTO E COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR, CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA LEI 063/98. REVOGADA PELA LEI N. 141/2003. 2000 LEIS MUNICIPAIS
100 24/01/2000 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
099 21/01/2000 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE ENSINO DO NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
098 05/12/1999 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO LUCAS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
097 04/12/1999 Institui a concessão de abono salarial aos agentes de saúde atuantes no Município de Apuiarés. REVOGADA PELA LEI N. 396/2017. 1999 LEIS MUNICIPAIS
096 04/12/1999 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE CERIMONIAL ESTABELECE CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO 1999 LEIS MUNICIPAIS
095 03/12/1999 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, CONSOLIDANDO A PROMOÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
094 17/11/1999 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº068/98, DE 27 DE MARÇO DE 1998. 1999 LEIS MUNICIPAIS
093 17/11/1999 DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO BERNARDO. 1999 LEIS MUNICIPAIS
092 08/11/1999 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°064/98 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS. REVOGADA PELA LEI N. 102/2000. 1999 LEIS MUNICIPAIS
091 03/09/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VALE DO CURU. 1999 LEIS MUNICIPAIS
090 16/08/1999 - CRIE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE, A COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA. 1999 LEIS MUNICIPAIS
089 16/08/1999 INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO ?X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1999 LEIS MUNICIPAIS
088 16/08/1999 CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPAL DE APUIARÉS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
087 22/06/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES. 1999 LEIS MUNICIPAIS
086 01/06/1999 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE APOIO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EXCEPCIONAIS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
085 28/05/1999 REAJUSTE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA. 1999 LEIS MUNICIPAIS
084 03/05/1999 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2000. 1999 LEIS MUNICIPAIS
083 30/04/1999 – FICA INSTITUÍDO PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR MUNICIPAL, O DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. 1999 LEIS MUNICIPAIS
082 29/04/1999 DENOMINA OFICIALMENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
081 29/04/1999 DENOMINA OFICIALMENTE O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL APUIARÉS/PENTECOSTE. 1999 LEIS MUNICIPAIS
080 25/02/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 05(CINCO) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE PEDAGÓGICO, SÍMBOLO FG-?, FUNÇÕES ESPECÍFICAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. REVOGADA PELA LEI N. 141/2003. 1999 LEIS MUNICIPAIS
079 A 28/01/1999 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE APUIARÉS. 1999 LEIS MUNICIPAIS
079 03/12/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS SOCIAIS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
078 03/12/1998 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 1998 LEIS MUNICIPAIS
077 23/10/1998 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SINALIZAR A RUA 25 DE JANEIRO E RUAS TRANSVERSAIS NO TRECHO QUE INDICA. 1998 LEIS MUNICIPAIS
076 25/09/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO ESTADO DO CEARÁ, O TERRENO QUE MENCIONA. 1998 LEIS MUNICIPAIS
075 11/09/1998 AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUIARÉS A REALIZAR GASTOS COM O APOIO E INCENTIVO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA APUIARÉS/PENTECOSTE. 1998 LEIS MUNICIPAIS
074 11/09/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE TARIFA DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR RURAL DE COMUNIDADES DESTE MUNICÍPIO. 1998 LEIS MUNICIPAIS
073 22/06/1998 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 30, E 31 DA LEI Nº053/97 QUE REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. REVOGADA PELA LEI N. 141/2003. 1998 LEIS MUNICIPAIS
072 22/06/1998 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESAPROPRIAR, EM RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO, O HOSPITAL MATERNIDADE ZULMIRA DE CASTRO ALVES. 1998 LEIS MUNICIPAIS
071 22/06/1998 DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1998 LEIS MUNICIPAIS
070 29/05/1998 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1998 LEIS MUNICIPAIS
069 29/05/1998 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 1998 LEIS MUNICIPAIS
068 27/03/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUIARÉS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ – IVA. 1998 LEIS MUNICIPAIS
067 27/03/1998 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SALA DE AULA DEVIDA AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1998 LEIS MUNICIPAIS
066 13/03/1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO PROJETO COMUNITÁRIO POPULAR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO VALE DO CURU - ABVC. 1998 LEIS MUNICIPAIS
065 13/02/1998 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Ã CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. REVOGA A LEI N. 015/90 1998 LEIS MUNICIPAIS
064 30/01/1998 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS. PARCIALMENTE REVOGADA PELA LEI N. 092/1999 E TOTALMENTE REVOGADA PELA LEI N. 102/2000. 1998 LEIS MUNICIPAIS
063 30/01/1998 Dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Apuiarés, define sua estrutura organizacional e o quadro de Cargos e Provimentos em comissão, e dá outras providências. 1998 LEIS MUNICIPAIS
062 10/12/1997 INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO MUNICIPAIS DE APUIARÉS. REVOGADO ARTIGOS 209 A 212 PELA LEI N. 128/2002. 1997 LEIS MUNICIPAIS
061 05/12/1997 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E O DESPORTO - F.M.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
060 05/12/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL. 1997 LEIS MUNICIPAIS
063A 02/12/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FMDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
059 24/11/1997 Autoriza a abertura de crédito Especial ao vigente orçamento da despesa no valor que indica. 1997 LEIS MUNICIPAIS
058 20/11/1997 Altera a Lei nº 028/94. 1997 LEIS MUNICIPAIS
057 17/11/1997 Autoriza a contratação Temporária de pessoal em Plano emergencial para Serviços de defesa contra as secas e o gerenciamento financeiro dos recursos pela comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC. 1997 LEIS MUNICIPAIS
056 21/10/1997 Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal Autarquias e Fundação Municipais de Apuiarés. 1997 LEIS MUNICIPAIS
055 18/09/1997 Autoriza a Aquisição de Equipamento/Mobiliários para doação ao Poder Judiciário desta comarca. ao mesmo tempo que abre crédito especial ao vigente orçamento da despesa no valor que indica. 1997 LEIS MUNICIPAIS
054 29/08/1997 Institui o conselho Municipal do Trabalho. 1997 LEIS MUNICIPAIS
053 30/06/1997 Institui o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério. 1997 LEIS MUNICIPAIS
052 30/06/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1997 LEIS MUNICIPAIS
051 30/06/1997 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vistas da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental. 1997 LEIS MUNICIPAIS
050 23/05/1997 Autoriza a criação da Casa Municipal de Apoio para hospedagem de pessoal de serviço da Administração Pública deste Município. 1997 LEIS MUNICIPAIS
049 23/05/1997 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº015/93 que trata da reestruturação e remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Apuiarés. PARCIALMENTE REVOGADA PELA LEI N. 092/1999. 1997 LEIS MUNICIPAIS
048 23/05/1997 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a dar Continuidade aos Projetos Assistenciais para o benefício aos munícipes que sejam considerados de reconhecida carência institui novos programas. 1997 LEIS MUNICIPAIS
047 23/05/1997 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998. 1997 LEIS MUNICIPAIS
046 04/04/1997 Institui o Código de Posturas 1997 LEIS MUNICIPAIS
045 24/03/1997 Denomina a rua Francisco Lopes Ramalho. 1997 LEIS MUNICIPAIS
044 14/03/1997 Dispõe sobre a Conversão da Unidade Fiscal do Município – UFM. 1997 LEIS MUNICIPAIS
043 11/03/1997 Institui Gratificação de Sala de Aula devida aos professores da rede de ensino municipal. REVOGADA PELA LEI N. 067/1998 E LEI N. 141/2003 1997 LEIS MUNICIPAIS
042 21/01/1997 Dispõe sobre a contratação de Pessoal por Tempo Determinado nos termos do Artigos 123 da Lei Orgânica do Município. REVOGADA PELA LEI N. 128/2002 1997 LEIS MUNICIPAIS
041 09/01/1997 Altera a Lei 15/93, que dispõe sobre a reestruturação Administrativa e Remuneração dos Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Apuiarés. 1997 LEIS MUNICIPAIS
040 11/12/1996 Estima a receita e fixa a despesa do município de Apuiarés para o exercício financeiro de 1997, consolidando a programação fiscal e a seguridade social, bem como os Fundos Municipais de educação e Saúde. 1996 LEIS MUNICIPAIS
039 10/10/1996 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providencias. 1996 LEIS MUNICIPAIS
038 23/04/1996 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSEISTÊNCIA SOCIAL CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS MUNICIPAIS
037 27/10/1995 Revoga a Lei nº 027/94 que instituía o Conselho Municipal de Saúde e dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Saúde de Apuiarés e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
036 21/08/1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências 1995 LEIS MUNICIPAIS
035 30/06/1995 Autoriza o executivo a alienar a carteira de ações do município e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
034 08/03/1995 Repasse de 2% (dois por cento) ao FPM para a implantação do projeto I.E.C.T.V. 1995 LEIS MUNICIPAIS
030 30/12/1994 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providencias. 1994 LEIS MUNICIPAIS
033 12/12/1994 Altera o “Caput” do artigo 63 e o seu item 03(três). 1994 LEIS MUNICIPAIS
032 12/12/1994 Altera o artigo 10º do projeto da Lei 015/90, que dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1994 LEIS MUNICIPAIS
031 09/12/1994 Estima a receita e fixa e despesas do município para o exercício financeiro de 1995. 1994 LEIS MUNICIPAIS
029 07/12/1994 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI 115/2001. 1994 LEIS MUNICIPAIS
028 06/12/1994 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS MUNICIPAIS
027 02/12/1994 – Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias. REVOGADA PELA LEI N. 037/95 1994 LEIS MUNICIPAIS
026 09/08/1994 Denomina a escola Tomé Ferreira da Silva, em Lages, deste município. 1994 LEIS MUNICIPAIS
025 07/08/1994 Dispõe sobre ao aumento do funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. 1994 LEIS MUNICIPAIS
024 25/06/1994 Celebra convênio com a secretaria de Justiça do Estado do Ceará. 1994 LEIS MUNICIPAIS
023 09/05/1994 Dispõe sobre o aumento do funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1994 LEIS MUNICIPAIS
022 04/02/1994 Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providencias. 1994 LEIS MUNICIPAIS
021 26/11/1993 Estima receita e despesa do município para o exercício de 1994 e dá outras providencias. 1993 LEIS MUNICIPAIS
020 16/11/1993 Altera a redação do artigo 7º parágrafo único, extingue-se os artigos 8º e 9º e renumera os demais da Lei nº15 de 08 de maio de 1993. 1993 LEIS MUNICIPAIS
019 01/11/1993 Autoriza abrir crédito suplementar ao vigente orçamento, para os fins que indica dá outras providências 1993 LEIS MUNICIPAIS
018 17/08/1993 Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção e a Infância de Apuiarés-Ce., Entidade Filantrópica com sede e foro na cidade de Apuiarés. 1993 LEIS MUNICIPAIS
017 28/05/1993 Concede ajudas de custo e diárias aos Servidores municipais extensivas aos senhores Prefeito e Vice-Prefeito. 1993 LEIS MUNICIPAIS
016 13/05/1993 Autoriza o chefe do Poder executivo Municipal e doar veículo que indica e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
015 08/05/1993 Dispõe sobre a restauração e remuneração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Apuiarés e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
014 30/04/1993 Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para o fundo de Garantia por Tempo de Serviço -FGTS e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
013 30/12/1992 – Institui o Código Tributário do Município de Apuiarés e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 149/2003. 1992 LEIS MUNICIPAIS
012 23/12/1992 – Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 1992 LEIS MUNICIPAIS
011 30/11/1992 Estima receita e Despesa do Município de Apuiarés e dá outras providências. 1992 LEIS MUNICIPAIS
010 16/10/1992 Dispõe sobre aumento do funcionalismo Municipal e dá outras providências. 1992 LEIS MUNICIPAIS
009 16/10/1992 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias- LDO - para o ano de 1193 e dá outras providências. 1992 LEIS MUNICIPAIS
005 12/05/1992 Dispõe sobre o aumento do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. 1992 LEIS MUNICIPAIS
002 20/04/1992 Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Apuiarés e dá outras providencias. 1992 LEIS MUNICIPAIS
004 08/04/1992 Dispõe sobre a estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce., e dá outras providências. 1992 LEIS MUNICIPAIS
0000 05/04/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
174 05/04/0205 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OFICIAL DA CASA DE APOIO ASSISTENCIAL AOS MUNÍCIPES DE APUIARÉS EM FORTALEZA. 2005 LEIS MUNICIPAIS
apuiares.ce.gov.br
Emitido dia 25/09/2022 às 20:29:45