DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE APUIARÉS - ELEIÇÕES UNIFICADAS 2019.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal n° 068/98 e Lei nº 296/2013, na Resolução n° 170 /2014 do CONANDA, na Resolução 046/2019 CMDCA Apuiarés, resolve tornar público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, com objetivo de iniciar o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares de Apuiarés, para o quadriênio 2020 -2024.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE APUIARÉS - ELEIÇÕES UNIFICADAS 2019.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal n° 068/98 e Lei nº 296/2013, na Resolução n° 170 /2014 do CONANDA, na Resolução 046/2019 CMDCA Apuiarés, resolve tornar público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, com objetivo de iniciar o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares de Apuiarés, para o quadriênio 2020 -2024.