DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA CAMILA FARIAS PINTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MARIA RANIELLY COLARES PINHEIRO NOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal; e o Artigo 129 da Lei Nº 585/2024, de [...]

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR HEBERSON DOS SANTOS SENA MACHADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE APUIARÉS - COMDEMA.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR AS PROPOSTAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MÉDICO TEMPORÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. ALTERA O ANEXO ÚNICO [...]

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - [...]

ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DO SETOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR JOSÉ LEONARDO FERREIRA GOMES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAYARA MESQUITA FERNANDES DO CARGO DE COORDENADORIA DE EPIDEMIOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF NA CIDADE DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MIKAELA GOMES DO CARGO DE TÉCNICA DE GESTÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.