RATIFICA, NO MUNICIPIO DE APUIARES, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE APUIARES

RATIFICA, NO MUNICIPIO DE APUIARÉS, O DECRETO Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 458/2021, AUTORIZANDO O VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PRA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE APUIARES, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PRA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES ATUANTES NO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, ESTABELECE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRÚS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, APLICA O PLANO ESTADUAL DE RETOMADA DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBILCA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 ( DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL,DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRÚS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRÚS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETA A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DO COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SE CONTENÇÃO DE DESPESAS E COMBATE A COVID-19, ASSIM COMO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS E MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS- COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, DÁ CONTINUIDADE E REFORÇA MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS.

DECERTA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS.

Dispõe sobre isenção da cobrança da taxa de fiscalização, localização e funcionamento - Alvará 2021 - a todos os profissionais e empresas registradas e situadas no município de Apuiarés/CE, que tiveram atividades prejudicadas em razão da situação de emrgência decretada para enfrentamento da Covid - 19.

Dispõe sobre a autorização de Vale Compras, em caráter emergencial, para garantia da segurança alimentar das famílias de baixa de renda afetadas economicamente pela pandemia coronaviríus (Covid-19), no Município de Apuiarés/CE, e dá outras providências.

Estabelece como atividade essencial os Templos de qualquer culto em período de calamidade pública e pandemia no Município de Apuiarés e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do Coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na aréa da saúde.

INSTITUI O ABONO EXTRATORDINÁRIO A SERVIDORES ATUANTES NO COMBATE AO NOVO CORONAVIRÚS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, QUE SERÃO UTILIZADAS PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E VULNERABILIDADE SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, [...]

AQUISIÇÃO DE TESTES PARA COVID-19 IGM/ IGG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS-(COVID-19), JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

AQUISIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAL DE HIGIENE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO [...]

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADO A ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME LEI FEDERAL 8742/93 EM ATENDIMENTO JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL [...]

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS - COMERCIANTES LOCAIS - PARA O FORNECIMENTOS DE ALIEMENTOS, POR MEIO DE VALE COMPRA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO CORON [...]

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES, TOLDOS E EQUIPE DE APOIO PARA APOIO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS (COVID-19) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Locação de imóvel, localizado a Rua Jaca Paraíba, nº 312, São Francisco, Apuiarés/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento aos pacientes com COVID-19 no município de Apuiarés/CE.

ABERTURA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTYO SOCIAL - STDS, DESTINADO AO CUSTEIO DE ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA COM A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR MULHERES CHEFES DE FAMILIA (PESSOA FÍSICA) BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, COM RESIDÊNCIA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO PELAS FAMILIAS ASSISTIDAS PELO CRAS SEDE, CRAS RURAL E CREAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL COMO TAMBÉM A SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA E AOS DEMAIS ÓRGÃOS, COM FINS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID – 19, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.