RECURSO DESTINADO ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL ? LEI ALDIR BLANC - CONFORME DISCIPLINA LEI N. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO FEDERAL 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 RESTITUÍDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ.