DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚVLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NMSO E DO TIME MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE - TMSP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. AÉCIO DE BORBA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA MARCELA ALVES CAMÊLO, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR FRANCISCO VALDENY ARAÚJO DOS SANTOS, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - ERMF, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - ERMF, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE IMPRENSA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Dispõe sobre a movimentação exclusiva, pela Secretaria Municipal de Educação, das contas bancárias específicas vinculadas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB, e dá outras providências.

Institui o Plano de Ação para o cumprimento da Recomendação nº 100/2025, do Ministério Público Federal, referente à movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, atribui responsabilidades à Secretaria Municipal de Educação e ao Tesoureiro Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ARIEDNA SAMARA AGUIAR DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA YANNA MARIA DOS REIS MATOS, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ALINE MOURA LUZ DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 110/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 287/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR D OCARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDO MUNICÍPIODE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR ANTONIO CLEUDIANO RODRIGUES DA SILVA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA FRANCISCA FLÁVIA FELINTO RIBEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANTONIA MARIA ALVES ISAIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PSICÓLOGA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR FRANCISCO JEAN DA COSTA RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.