Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1462 registros

INSTAURAÇÃO: 137/2026 03/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Institui o Plano de Ação para o cumprimento da Recomendação nº 100/2025, do Ministério Público Federal, referente à movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, atribui responsabilidades à Secretaria Municipal de Educação e ao Tesoureiro Municipal, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 137B/2026 03/08/2026 · Agente: José Mauricio Barreto de Castro · Cargo: Secretário(a) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.Acessar EXONERAÇÃO: 137A/2026 03/08/2026 · Agente: Daniel Rodrigo da Silva Dias · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar EXONERAÇÃO: 136/2026 31/07/2026 · Agente: Ariedna Samara Aguiar Ramos · Cargo: Assessor de Imprensa Das-3 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ARIEDNA SAMARA AGUIAR DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.Acessar CONCESSÃO: 135/2026 31/07/2026 · Agente: Yanna Maria dos Reis Matos · Cargo: Cirurgião Dentista · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA YANNA MARIA DOS REIS MATOS, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 134/2026 09/07/2026 · Agente: Maria Rejane Barbosa de Sousa · Cargo: Assessor Especial Das-10 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CEAcessar CONCESSÃO: 133/2026 08/07/2026 · Agente: Aline de Moura Luz · Cargo: Secretaria Escolar · DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ALINE MOURA LUZ DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.Acessar RETIFICAÇÃO: 132/2026 06/07/2026 · Agente: Wesley de Sousa Gomes Lobo · Cargo: Secretário(a) · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.Acessar RETIFICAÇÃO: 131/2026 06/07/2026 · Agente: Francisco Janielton Sales Pereira · Cargo: Secretário(a) · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 110/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.Acessar RETIFICAÇÃO: 130/2026 06/07/2026 · Agente: Márcio Damasceno Farias · Cargo: Secretário(a) · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 287/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 129/2026 03/07/2026 · Agente: Antonio Cleudiano Rodrigues da Silva · Cargo: Coordenador de Transporte · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR D OCARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDO MUNICÍPIODE APUIARÉS/CE.Acessar CONCESSÃO: 128/2026 03/07/2026 · Agente: Antonio Cleudiano Rodrigues da Silva · Cargo: Motorista · DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR ANTONIO CLEUDIANO RODRIGUES DA SILVA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 127/2026 03/07/2026 · Agente: Francisco José Mendes Lessa · Cargo: Secretário(a) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 126/2026 03/07/2026 · Agente: Rita de Cassia de Sousa Gomes · Cargo: Assessor Especial Das-10 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.Acessar EXONERAÇÃO: 125/2026 02/07/2026 · Agente: Daniel Rodrigo da Silva Dias · Cargo: Secretário(a) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO : 124/2026 01/07/2026 · Agente: Daniel Rodrigo da Silva Dias · Cargo: Secretário(a) · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.Acessar CONCESSÃO: 123/2026 01/07/2026 · Agente: Francisca Flavia Felinto Ribeiro · Cargo: Agente Administrativo · DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA FRANCISCA FLÁVIA FELINTO RIBEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.Acessar CONCESSÃO: 122/2026 01/07/2026 · Agente: Antonia Maria Alves Isaias · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANTONIA MARIA ALVES ISAIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 121/2026 30/06/2026 · Agente: Joyce dos Santos Silva · Cargo: Psicólogo · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PSICÓLOGA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 120/2026 26/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Secretário(a) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉSAcessar CONCESSÃO: 119/2026 26/06/2026 · Agente: Francisco Jean da Costa Rodrigues · Cargo: Operador de Maquinas Pesadas · DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR FRANCISCO JEAN DA COSTA RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.Acessar CONCESSÃO: 118/2026 22/06/2026 · Agente: Lucilene Pereira Alves · Cargo: Orientador Social · DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 117/2026 22/06/2026 · Agente: Maria da Penha Vieira Moreira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 116/2026 22/06/2026 · Agente: Maria Rejane Barbosa de Sousa · Cargo: Assessor Especial Das-10 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.Acessar CONCESSÃO: 115/2026 16/06/2026 · Agente: Franciana Pinto Bezerra · Cargo: Tecnica de Gestao · CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO 26º ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONGEMAS, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.Acessar DIÁRIA: 115/2026 16/06/2026 · Agente: Franciana Pinto Bezerra · Cargo: Tecnica de Gestao · PARA PARTICIPAR DO 26 ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONGEMAS.Acessar CONCESSÃO: 114/2026 16/06/2026 · Agente: Francisco Laison Sousa Ferreira · Cargo: Assessor Técnico · CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO 26º ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONGEMAS, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.Acessar DIÁRIA: 114/2026 16/06/2026 · Agente: Francisco Laison Sousa Ferreira · Cargo: Assessor (a) Tecnico (a) · PARA PARTICIPAR DO 26 ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONGEMAS.Acessar EXONERAÇÃO: 113/2026 16/06/2026 · Agente: Rafaella Alves · Cargo: Agente Comunitário Das-10 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.Acessar DESIGNAÇÃO : 112/2026 16/06/2026 · Agente: Joanna Edith Pereira dos Santos · Cargo: Coordenador (a) do Setor de Tributos das 2 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.Acessar

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