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Lista de Portarias Foram encontrados 1287 registros Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 14:52:27

EXONERAÇÃO: 365/2026 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO IRAILSON PEREIRA COSTA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: FRANCISCO IRAILSON PEREIRA COSTA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DAS-10

EXONERAÇÃO: 364/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL SILVA SOUSA A DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: FRANCISCO DANIEL SILVA SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DAS-10

EXONERAÇÃO: 363/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ALCIONE DE ABREU PIRES A DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.

Agente: FRANCISCO ALCIONE DE ABREU PIRES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DAS-10

EXONERAÇÃO: 362/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ERIVAN SILVA SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Agente: JOSE ERIVAN SILVA SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DAS-10

RESTRUTURAÇÃO: 361/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 360/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ELIZÂNGELA ROCHA MONTEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Agente: ELIZANGELA ROCHA MONTEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 359/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 358/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DAS-10

CONCESSÃO: 357/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS\CE

Agente: AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 356/2025 17/12/2025

EMENTA: APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ELTON LIMA DO PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002\2025 - CPPAD.

Agente: ELTON LIMA DO PRADO

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 355/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DAS-10

NOMEAÇÃO: 354/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO MANDATO, EM RAZAÕ DE AFASTAMENTO DO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO EDINARDO LIMA DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 353/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIRO(A) TITELAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 352/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: FRANCISCO LAISON SOUSA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I DAS-9

CESSÃO: 351/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA AURILEDA MOURA DE AQUINO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 350/2025 04/12/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA ORGANIZADA PELO SEBRAE/CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Agente: VITORYA LARISSA BARBOSA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DAS-10

DIÁRIA: 350/2025 04/12/2025

PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE GOVERNANCA EMPREENDEDORA ORGANIZADO PELO SEBRAE/CE.

Agente: VITORYA LARISSA BARBOSA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL

CONCESSÃO: 349/2025 04/12/2025

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO 14º CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM BRASÍLIA-DF.

Agente: MARCIO DAMASCENO FARIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 349/2025 04/12/2025

PARA PARTICOPAR DO 14 CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: MARCIO DAMASCENO FARIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 348/2025 26/11/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: MIKAELA MARTINS GOMES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DAS-10

CONCESSÃO: 347/2025 26/11/2025

DISPÕE SOVRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: FRANCISCA ADAYANE DE FREITAS GOMES

Cargo: ASSESSOR DE GOVERNO II

CONCESSÃO: 346/2025 26/11/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EXCEPCIONAL AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: ZELIA MARIA BEZERRA DA SILVA

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 345/2025 11/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ENFERMEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: NAIRA THAIS LOPES BARROS

Cargo: ENFERMEIRA

EXONERAÇÃO: 344/2025 11/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: BENEDITO AZEVEDO FERREIRA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 343/2025 03/11/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO 6º FÓRUM ESTADUAL DE MUSEUS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Agente: FRANCISCO ERANDI MUNIZ BARROSO

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 342/2025 03/11/2025

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO 25º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS - COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF.

Agente: MARCIO DAMASCENO FARIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 341/2025 30/10/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MARIA RANIELLY COLARES PINHEIRO NOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: MARIA RANIELLY COLARES PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 340/2025 30/10/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA CAMILA FARIAS PINTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Agente: CAMILA FARIAS PINTO

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 339/2025 30/10/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL - PIA DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA CIDADADE DE FORTALEZA-CE.

Agente: FRANCISCO JULIMAR FERREIRA FORTE

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 338/2025 30/10/2025

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL - PIA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Agente: VLADIA MARIA HONORIO SOUSA

Cargo: PSICÓLOGO

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