Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1832 registros

Portaria: 002/2025 01/07/2025

INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTARTIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELTON LIMA DO PRADO, MATRÍCULA Nº4346, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262/2025 30/06/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO REALIZADO PELO SEBRAE.

Portaria: 263/2025 30/06/2025

CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO REALIZADO PELO SEBRAE.

Portaria: 264/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DESIGNA SEUS MEMBROS.

Portaria: 260/2025 26/06/2025

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DO NOVO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2025 - 2028.

Portaria: 261/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL, DO NOVO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2025 -2028.

Portaria: 257/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2025 25/06/2025

DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO JOCÉLIO DDA SILVA SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA 10 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 259/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 256/025 20/06/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 255/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001/2025.

LEI MUNICIPAL: 612/2025 18/06/2025

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS –CE, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 016/2025 17/06/2025

EMENTA: COMPLEMENTA O DECRETO Nº0013/2025 PMA, DE 13 DE JUNHO DE 2025, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 253/2025 16/06/2025

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO DE CELEBRAÇÃO E ENTREGA DO SELO DIAMANTE 2024.

Portaria: 254/2025 16/06/2025

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO DE CELEBRAÇÃO E ENTREGA DO SELO DIAMANTE 2024.

DECRETO : 015/2025 16/06/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 20 JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRIST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 014/2025 16/06/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE APUIARÉS NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

DECRETO : 013/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a homologação do concurso para Guarda Municipal de Apuiarés dá outras providencias

Portaria: 002/2025 11/06/2025

Instaura Sindicância Investigativa em face do servidor ELTON LIMA DO PRADO, Matrícula nº 4346, para apuração de condutas funcionais, e determina sua suspensão cautelar do exercício do cargo, com remuneração, na forma do art. 145 da Lei Municipal nº 062/97.

Portaria: 222/2025 11/06/2025

NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 243/2025 11/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 238/2025 11/06/2025

DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 239/2025 11/06/2025

DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 242/2025 11/06/2025

DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 241/2025 11/06/2025

DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR

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