DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EXCEPCIONAL AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOVRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ENFERMEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUIARÉS.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO 25º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS - COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO 6º FÓRUM ESTADUAL DE MUSEUS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA CAMILA FARIAS PINTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MARIA RANIELLY COLARES PINHEIRO NOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL - PIA DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA CIDADADE DE FORTALEZA-CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL - PIA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE APUIARÉS - COMDEMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR HEBERSON DOS SANTOS SENA MACHADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal; e o Artigo 129 da Lei Nº 585/2024, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Apuiarés/CE, e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR AS PROPOSTAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CORES VALE DP CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MÉDICO TEMPORÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº316/2014, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
CONCEDE-SE TÍTULO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO TEIA DO BEM VIVER.
ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
