Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2052 registros

Portaria: 045/2026 24/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 044/2026 24/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUAIRÉS/CE.

Portaria: 043/2026 24/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 042/2026 24/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 040/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Portaria: 041/2026 24/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 033/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Portaria: 040/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUDITORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 039/2026 19/02/2026

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES EM BRASÍLIA/DF.

DECRETO: 003/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 038/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, POR DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM Nº009 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Portaria: 034/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM Nº009 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 032/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 031/2026 05/02/2026

CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DA 8º EDIÇÃO DO SHOW RURAL COOPAVEL EM CASCAVEL-PR.

Portaria: 030/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 029/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETO: 002/2026 02/02/2026

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - UFIRM, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Portaria: 028A/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA DÉBORA PÂMELA DE SOUSA OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 028/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE MANDATO, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DO TITULAR POR GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027A/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 027/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANESSA DIAS DA SILVA DO CARGO DE AUDITORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 026A/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCIANA PINTO BEZERRA DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS SEDE DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 026/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LISYA MIRELLE OLIVEIRA MENDES DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 025A/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LARISSE CARNEIRO MESQUITA DO CARGO DE COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA DA SECRETTÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 025/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ERIKA PINHO TABOSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 024/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 023/2026 29/01/2026

NOMEAR: CICERA HELIA FEIJO GOMES PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.

Portaria: 022/2026 29/01/2026

NOMEAR: ANTONIA JULIANA JUSTINO DE LIMA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE NUTRICIONISTA.

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