Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2065 registros

Portaria: 029/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETO: 002/2026 02/02/2026

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - UFIRM, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Portaria: 028A/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA DÉBORA PÂMELA DE SOUSA OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 028/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE MANDATO, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DO TITULAR POR GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027A/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 027/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANESSA DIAS DA SILVA DO CARGO DE AUDITORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 026A/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCIANA PINTO BEZERRA DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS SEDE DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 026/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LISYA MIRELLE OLIVEIRA MENDES DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 025A/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LARISSE CARNEIRO MESQUITA DO CARGO DE COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA DA SECRETTÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 025/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ERIKA PINHO TABOSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Portaria: 024/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 023/2026 29/01/2026

NOMEAR: CICERA HELIA FEIJO GOMES PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.

Portaria: 022/2026 29/01/2026

NOMEAR: ANTONIA JULIANA JUSTINO DE LIMA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE NUTRICIONISTA.

Portaria: 021/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F, AÉCIO DE BORBA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 020/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F MATILDE BARBOSA GOIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 019/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 018/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA LILIANE RODRIGUES SILVA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 017/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDMILSON FEIJÓ DE COORDENADOR PEDAGÓGICP DA E.E.F MATILDE BARBOSA GOIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 016/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 015/2025 28/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 014/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 013/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 012/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

LEI MUNICIPAL: 637/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 5,4% E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2026 22/01/2026

NOMEAR: ANTONIO GLAUBYO SOUSA DOS SANTOS PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DE PORTUGUÊS.

Portaria: 010/2026 22/01/2026

NOMEAR: MARINA DE FREITAS DA COSTA ALMEIDA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: 009/2026 22/01/2026

NOMEAR: LAIZA MARIELA GOMES MARINHO PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: 008/2026 22/01/2026

NOMEAR: FRANCISCA MONICA FERREIRA CRUZ PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: 007/2026 22/01/2026

NOMEAR: ANGELA MARIA MENDONÇA RODRIGUES PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

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