Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2055 registros

Portaria: 024/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 023/2026 29/01/2026

NOMEAR: CICERA HELIA FEIJO GOMES PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.

Portaria: 022/2026 29/01/2026

NOMEAR: ANTONIA JULIANA JUSTINO DE LIMA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE NUTRICIONISTA.

Portaria: 021/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F, AÉCIO DE BORBA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 020/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F MATILDE BARBOSA GOIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 019/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 018/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA LILIANE RODRIGUES SILVA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 017/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDMILSON FEIJÓ DE COORDENADOR PEDAGÓGICP DA E.E.F MATILDE BARBOSA GOIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 016/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 015/2025 28/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 014/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 013/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 012/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

LEI MUNICIPAL: 637/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 5,4% E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2026 22/01/2026

NOMEAR: ANTONIO GLAUBYO SOUSA DOS SANTOS PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DE PORTUGUÊS.

Portaria: 010/2026 22/01/2026

NOMEAR: MARINA DE FREITAS DA COSTA ALMEIDA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: 009/2026 22/01/2026

NOMEAR: LAIZA MARIELA GOMES MARINHO PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: 008/2026 22/01/2026

NOMEAR: FRANCISCA MONICA FERREIRA CRUZ PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: 007/2026 22/01/2026

NOMEAR: ANGELA MARIA MENDONÇA RODRIGUES PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: 006/2026 22/01/2026

NOMEAR: MARIA RENATA DE FREITAS NASCIMENTO PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

DECRETO: 001/2026 16/01/2026

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LAIZA MARIELA GOMES MARINHO DO CARGO DE COORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 004/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA KELLY LIMA VIEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 003/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA MARIA AURILENE GOMES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR RAFAEL DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 371/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO BARBOSA DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 370/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GESSIVALDO GOMES DA COSTA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 369/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO GILSON COSTA GALVÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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