ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOANNA EDITH PEREIRA DOS SANTOS DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DO SETOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF NA CIDADE DE FORTALEZA.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR JOSÉ LEONARDO FERREIRA GOMES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MIKAELA GOMES DO CARGO DE TÉCNICA DE GESTÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F MATILDE BARBOSA GOIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SILVIO CARVALHO BEZERRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO I DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO I DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS INTEGRADAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL DE APUARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR VITOR EMANUEL ALVES BRASILEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF NA CIDADE DE FORTALEZA.
REVOGA A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA ATUAÇÃO MO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025, EM VIRTUDE DE RECUSA EXPRESSA DO SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA PRISCILA RAQUEL PEREIRA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER FRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº002/2005, PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCOAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
