Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2055 registros

Portaria: 368/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ROBSON MOURA RAMOS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 367/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ WILA DE SOUSA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.

Portaria: 366/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MATHEUS SOUSA MARQUES DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 365/2026 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO IRAILSON PEREIRA COSTA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 364/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL SILVA SOUSA A DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 363/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ALCIONE DE ABREU PIRES A DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.

Portaria: 362/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ERIVAN SILVA SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 361/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

Portaria: 360/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ELIZÂNGELA ROCHA MONTEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 359/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 358/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 357/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS\CE

Portaria: 356/2025 17/12/2025

EMENTA: APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ELTON LIMA DO PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002\2025 - CPPAD.

Portaria: 355/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

LEI MUNICIPAL: 635/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ARTHUR TEIXEIRA SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 634/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAFAEL BRAGA CAVALCANTE.

LEI MUNICIPAL: 633/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR TADEU PEREIRA DE CASTRO.

LEI MUNICIPAL: 632/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR ANTONIO SOARES RODRIGUES.

LEI MUNICIPAL: 631/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR VERIDIANO DE ARAÚJO.

LEI MUNICIPAL: 630/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 629/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR JOSÉ SILVIO GUARDA GOMES.

LEI MUNICIPAL: 628/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR HÉLIO FERNANDES RODRIGUES.

LEI MUNICIPAL: 627/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR FRANCISCO EGYDIO FERREIRA DE ARAÚJO.

LEI MUNICIPAL: 626/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA SUELENE BEZERRA SAMPAIO.

LEI MUNICIPAL: 625/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR NAZARENO FARIAS SOARES.

LEI MUNICIPAL: 624/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 623/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR JOSÉ ARI DE QUEIROZ.

LEI MUNICIPAL: 622/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE A SENHORA DRA. TAMARA DURAN LEYVA.

Portaria: 354/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO MANDATO, EM RAZAÕ DE AFASTAMENTO DO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 353/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIRO(A) TITELAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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