Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2065 registros

Portaria: 006/2026 22/01/2026

NOMEAR: MARIA RENATA DE FREITAS NASCIMENTO PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

DECRETO: 001/2026 16/01/2026

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LAIZA MARIELA GOMES MARINHO DO CARGO DE COORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 004/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA KELLY LIMA VIEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 003/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA MARIA AURILENE GOMES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR RAFAEL DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 371/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO BARBOSA DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 370/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GESSIVALDO GOMES DA COSTA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 369/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO GILSON COSTA GALVÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 368/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ROBSON MOURA RAMOS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 367/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ WILA DE SOUSA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.

Portaria: 366/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MATHEUS SOUSA MARQUES DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 365/2026 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO IRAILSON PEREIRA COSTA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 364/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL SILVA SOUSA A DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 363/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ALCIONE DE ABREU PIRES A DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.

Portaria: 362/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ERIVAN SILVA SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 361/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

Portaria: 360/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ELIZÂNGELA ROCHA MONTEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

Portaria: 359/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 358/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Portaria: 357/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS\CE

Portaria: 356/2025 17/12/2025

EMENTA: APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ELTON LIMA DO PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002\2025 - CPPAD.

Portaria: 355/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

LEI MUNICIPAL: 635/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ARTHUR TEIXEIRA SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 634/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAFAEL BRAGA CAVALCANTE.

LEI MUNICIPAL: 633/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR TADEU PEREIRA DE CASTRO.

LEI MUNICIPAL: 632/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR ANTONIO SOARES RODRIGUES.

LEI MUNICIPAL: 631/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR VERIDIANO DE ARAÚJO.

LEI MUNICIPAL: 630/2025 12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024