DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO I DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SILVIO CARVALHO BEZERRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO I DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS INTEGRADAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL DE APUARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR VITOR EMANUEL ALVES BRASILEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA PRISCILA RAQUEL PEREIRA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

REVOGA A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA ATUAÇÃO MO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025, EM VIRTUDE DE RECUSA EXPRESSA DO SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE CONCEDER FRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF NA CIDADE DE FORTALEZA.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº002/2005, PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCOAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A ERRATA MA PORTARIA Nº 325/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE NOMEIA DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE A ERRATA NA PORTARIA Nº242/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE NOMEIA DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DO CENTRO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPOÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA VALDERINA HOLANDA PINTO DO MUNICÍCIPIO DE APUIARÉS/CE.

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA 5º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVOP PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025.

CRIA O PROGRAMA “MESA SETORIAL”, INSTITUI O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO FORMAL ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA CULTURAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, DENOMINA MARIA EDNIZIA MARTINS E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO CLEOMAR LIMA DECARVALHO, MATRÍCULA N° 267, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE APUIARES/CE, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025.

DICONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO CONECT AUTISMO 2025.

DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EXCEPCIONAL AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DICONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO CONECT AUTISMO 2025.

CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ.