Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 533/2023
13/03/2023
EMENTA - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS A BANDA DE MÚSICA "JOSÉ ERIVALDO ALVES DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
