| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/11/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/11/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
| 28/11/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA IRLAN DE CASTRO CAVALCANTE |
| Responsável pela Informação | RITA DE KACIA MARQUES DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIA VALERIA BRAGA FIRMIANO |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCA GEANNY DA SILVA ALMEIDA |
| Responsável pela Homologação | DANIELA ANGELA FREIRE E SILVA GOMES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELA ANGELA FREIRE E SILVA GOMES |