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DISPENSA: 11.003.2021-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/02/2021
Data da divulgação do extrato: 05/02/2021
Data da ratificação: 04/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 05/02/2021
Informações do objeto
Locação de imóvel, destinado ao funcionamento das atividades do PSF (Programa Saúde da Família), localizado na Zona Rural, S/N, Boqueirão, Apuiarés/CE, por meio da Secretaria de Saúde de Apuiarés/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de FRANCISCA LUZIA CRUZ FERREIRA, com o valor R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em virtude de disponibilizar imóvel adequado as especificações pretendidas para execução contratual.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da SECRETARIA DE SAÚDE/CE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOYCE ALVES FERREIRA
Responsável pela Ratificação MARIA EDINIZA MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE EDY OLIVEIRA LOPES
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO PDF 322KB
EXTRATO PDF 330KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 433KB
RATIFICAÇÃO PDF 284KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210205001 2021 FRANCISCA LUZIA CRUZ FERREIRA 4.800,00
400,00		 05/02/2021
05/02/2022
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