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DISPENSA: 11.005.2021-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/02/2021
Data da divulgação do extrato: 05/02/2021
Data da ratificação: 04/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 05/02/2021
Informações do objeto
Locação de imóvel, destinado ao funcionamento das atividades do PSF (Programa Saúde da Família), localizado na Zona Rural, S/N, Boa Vista, Apuiarés/CE, por meio da Secretaria de Saúde de Apuiarés/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de MARIA VALESKA TEIXEIRA DE SOUSA, com o valor R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em virtude de disponibilizar imóvel adequado as especificações pretendidas para execução contratual.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da SECRETARIA DE SAÚDE/CE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOYCE ALVES FERREIRA
Responsável pela Ratificação MARIA EDINIZA MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE EDY OLIVEIRA LOPES
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO PDF 299KB
EXTRATO PDF 283KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 415KB
RATIFICAÇÃO PDF 279KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210205003 2021 MARIA VALESKA TEIXEIRA DE SOUSA 3.600,00
300,00		 05/02/2021
05/02/2022
04/02/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2021.02.05.003 2022 MARIA VALESKA TEIXEIRA DE SOUSA 3.600,00
300,00		 04/02/2022
03/02/2023
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