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DISPENSA: 08.001.2021-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/02/2021
Data da divulgação do extrato: 04/02/2021
Data da ratificação: 04/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 04/02/2021
Informações do objeto
Locação de imóvel, tipo residencial, localizado à Rua Joaquim Martins Neto, 25, Centro, Apuiarés/CE, destinado as atividades administrativas da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia do Município de Apuiarés/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de ANTONIO FLAVIANO ALVES DE SOUSA, com o valor de locação mensal de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais), totalizando o valor global em R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em virtude de disponibilizar imóvel adequado as especificações pretendidas para execução contratual.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA/CE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOYCE ALVES FERREIRA
Responsável pela Ratificação EXPEDITA MARIA DE FREITAS LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO PDF 334KB
EXTRATO PDF 330KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 415KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 296KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210205001 2021 ANTONIO FLAVIANO ALVES DE SOUSA 16.800,00
1.400,00		 05/02/2021
05/02/2022
04/02/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2021.02.05.001 2022 ANTONIO FLAVIANO ALVES DE SOUSA 5.600,00
1.400,00		 04/02/0022
05/06/2022
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