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DISPENSA: 12.003.2021-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/02/2021
Data da divulgação do extrato: 24/02/2021
Data da ratificação: 24/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 24/02/2021
Informações do objeto
Locação de imóvel, tipo comercial, localizado a Rua João Alves de Sousa, nº 385, Bairro São Francisco, Apuiarés/CE, destinado ao funcionamento do Lar dos Idosos, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Apuiarés/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, com o valor R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais), em virtude de disponibilizar imóvel adequado as especificações pretendidas para execução contratual.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/CE.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pela Informação KELTON SOUSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOYCE ALVES FERREIRA
Responsável pela Ratificação ADRIANA BRAGA RODRIGUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 75KB
DECLARAÇÃO PDF 52KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 45KB
EXTRATO PDF 51KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210301001 2021 PAROQUIA SÃO SEBASTIÃO - DIOCESE DE ITAPIPOCA 14.400,00
1.200,00		 01/03/2021
01/03/2022
10/06/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210610001 2021 IRACIR ALVES NEVES 8.400,00
1.200,00		 10/06/2021
10/01/2022
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