| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/06/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SAMUEL DE CASTRO MARQUES |
| Responsável pela Informação | SAMUEL DE CASTRO MARQUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOYCE ALVES FERREIRA |
| Responsável pela Ratificação | EXPEDITA MARIA DE FREITAS LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA |