Prefeitura de Apuiarés

DISPENSA: 2018.01.02.01-DP-FMAS - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/01/2018

Data da divulgação do extrato: 02/01/2018

Data da ratificação: 02/01/2018

Data da divulgação da ratificação: 02/01/2018

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA 15 AGOSTO, APUIARÉS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da locação do imóvel justifica-se em virtude de sua instalação e localização, tornando-o precípuo as necessidades da Secretaria de Ação Social. A dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, justifica-se ante o exposto no citado acima e o imóvel em questão é o único neste município propicio as instalações necessárias para o funcionamento das atividades da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa do preço

A escolha recaiu para o imóvel pertencente à MARIA OLENEVA BEZERRA por ofertar o preço compatível com a realidade mercadológica, estar bem localizado e ter instalações em perfeitas condições às necessidades citadas anteriormente. Para determinar o valor foi tomado como base o Laudo Técnico, parte integrante do presente termo. Ficando o valor mensal da locação em R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um valor total de 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/01/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LEANDRO MARQUES LUZ
Responsável pela Informação	RITA DE KACIA MARQUES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIA VALERIA BRAGA FIRMIANO
Responsável pela Ratificação	MARCELLA CECILIA SOBREIRA LOBO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Andamento

DATA: 02/01/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCELLA CECILIA SOBREIRA LOBO

DATA: 02/01/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RITA DE KACIA MARQUES DOS SANTOS

DATA: 02/01/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RITA DE KACIA MARQUES DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	52KB

Descrição

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

52KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/01/2018	CONTRATO ORIGINAL	2018.01.02.01-DP-FMAS	2018	MARIA OLENEVA BEZERRA	9.600,00	02/01/2018 31/12/2018

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/01/2018

CONTRATO ORIGINAL

2018.01.02.01-DP-FMAS

2018

MARIA OLENEVA BEZERRA

9.600,00

02/01/2018
31/12/2018

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