DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR JOSÉ LEONARDO FERREIRA GOMES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIO GLEIDSON MESQUITA DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. AÉCIO DE BORBA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR FRANCISCO VALDENY ARAÚJO DOS SANTOS, DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a movimentação exclusiva, pela Secretaria Municipal de Educação, das contas bancárias específicas vinculadas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências.
Institui o Plano de Ação para o cumprimento da Recomendação nº 100/2025, do Ministério Público Federal, referente à movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, atribui responsabilidades à Secretaria Municipal de Educação e ao Tesoureiro Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ALINE MOURA LUZ DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PSICÓLOGA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEI SEBASTIANA PEREIRA MARINHO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SEBASTIÃO DOS SANTOS LESSA FILHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEAPUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JERUZA COELHA BASTOS DE ANDRADE PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO RAFAEL SALVINO LIMA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARA PARTICOPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF EM FORTALEZA/CE.
PARA PARTICOPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF EM FORTALEZA/CE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANA PATRICIA MOTA DE ARAÚJO DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA E.E.F JOÃO HONÓRIO DE FREITAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
