Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 141 registros

DECRETO : 13/2019 14/08/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 07/2019 18/06/2019

EMENTA; REGULAMENTA A PESQUISA DE PREÇOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIOS DE APUIARÉS, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 06/2019 18/06/2019

EMENTA REGULAMENTA O ART 34 DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DECRETO : 05/2019 18/06/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO : 01/2019 28/01/2019

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 19/2018 29/11/2018

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES

DECRETO : 17/2018 13/11/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 16/2018 25/10/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 14/2018 07/08/2018

SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE COM O OBJETIVO DE ESTENDER O PRAZO PARA CADA SERVIDOR REUNIR TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.

DECRETO : 12/2018 31/07/2018

CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA O RECADASTRAMENTO.

DECRETO : 11/2018 24/07/2018

ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECRETO : 09/2018 04/07/2018

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNINCIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD

DECRETO : 08/2018 28/06/2018

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 07/2018 20/06/2018

ALTERA O HORARIO DO EXPEDIENTE NO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS/CE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 06/2018 29/05/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 05/2018 25/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 04/2018 28/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 03/2018 16/03/2018

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 02/2018 15/02/2018

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 01/2018 08/02/2018

FICA REVOAGA TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES EM CARGOS COMISSIONADOS.

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