EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS A BANDA DE MÚSICA "JOSÉ ERIVALDO ALVES DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM DE ENTIDADES QUE DEVERÃO COMPOR O COLEGIADO DOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO OS REFERIDOS CONSELHOS.
Exoneração, Agente: Edgar Rodrigues Cruz, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DSPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Francisca Lindamara Cruz, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Maria Rejane Barbosa de Sousa, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Silmara Barbosa da Silva Saraiva, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Francisco Jose Braga, Cargo: Diretor Administrativo Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Kauanna Kelly Ferreira Bezerra, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Danielle Alves Nobrega, Cargo: Coordenadoria do CRAS, DAS-5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Sandra Maria Alves Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação: As Comissões Executivasa para 10ª Conferência Municipal de Saúde de Apuiarés.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Josivan Nojosa de Oliveira., Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Dispõe sobre a denominação oficial de via pública da cidade de Apuiarés e dá outras providências.
DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear: O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. GESTÃO 2023-2026:
Concede Título de Cidadão Apuiareense ao Senhor Francisco Cláudio Pinto Pinho.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA ESFERA DA GESTÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS ACUSADAS, DE RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU LGBTQIAFOBIA, COM SENTENÇA TRANSITADA E JULGADA.
Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de nº 004/2022 e dá outras providências.
Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de n° 005/2022 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICA EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 523/2022 (LEI AUTORIZATIVA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
