Atividades seguem até 19 de novembro com foco na preparação dos alunos e na melhoria dos índices educacionais
05-11-2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO 6º FÓRUM ESTADUAL DE MUSEUS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO 25º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS - COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CIDADE DE BRASÍLIA [...]
PARA PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO UNICO.
CONCEDE-SE TÍTULO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO TEIA DO BEM VIVER.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MÉDICO TEMPORÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. ALTERA O ANEX [...]
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓ [...]
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUIARÉS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal; e o Artigo 129 da Lei Nº 585/2 [...]