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NOMEAÇÃO: 220/2025 29/05/2025NOVO

29/05/2025

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências

CONCESSÃO: 219/2025 29/05/2025NOVO

29/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/05/2025

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DIÁRIA: 149/2025 29/04/2025

29/04/2025

PARA UM SEMINARIO DE IMPLEMENTACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DIÁRIA: 148/2025 29/04/2025

29/04/2025

CONDUZINDO PROFISSIONAIS DURANTEO ACOMPANHAMENTO DA ADOLECENTE M. C. M. L. PARA A ESCUTA ESPECIALIZADA.

DIÁRIA: 147/2025 29/04/2025

29/04/2025

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LEI MUNICIPAL: 609/2025 22/05/2025

22/05/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE ORÇAMENTO E DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO [...]

LEI MUNICIPAL: 607/2025 25/04/2025

25/04/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 6,27% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 011/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

Dispõe sobre a anulação da primeira etapa do Processo Seletivo nº 005/2025-SME, a redefinição do resultado final e a determinação de investigação da empresa Ôme [...]

DECRETO : 010/2025 30/04/2025

30/04/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO : 009/2025 28/02/2025

28/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ

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