CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA A PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS-AÇUDES) EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CONHECIDO COMO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1º, 2º E 3º LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE APUIARÉS 2024, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO RURAL, ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLI [...]

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE À SENHORA MARIA MARLENE SOUSA MARIANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MIGUEL MESSIAS BEZERRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE À SENHORA VERA LÚCIA ARAÚJO MAMEDIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MARCOS KELTON SOUSA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR RUI BARBOSA GUIMARÃES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR GERARDO RODRIGUES FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MARCOS PAULO BARBOSA RODRIGUES.

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇ [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PPROVIDENCIAS."

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONLSULTÓRIO DEBTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÃMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N" 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUIARÊS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES/CE.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE APUARÉS.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas Administração Pública do Município de APUIARÉS nas categorias de q [...]

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIAÉRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE APUIARÉS, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICIPIO DE APUIARÉS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM DE ENTIDADES QUE DEVERÃO COMPOR O COLEGIADO DOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CM [...]

DSPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Aline Gomes Cardoso, Cargo: Assessor do Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Marconi Alves Ferreira, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Ferreira de Almeida, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

Nomeação, Agente: Helany Cristina Silva Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Marques dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Salvina Cruz Matos Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Gleiciane Martins de Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rafaella Alves, Cargo: Coordenadora do Cras , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Rafaella Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Cleber Matos Moreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia

Exoneração, Agente: Antonia Aurineide Barbosa Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia

Exoneração, Agente: Cristiano Ferreira Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Nivea Maria Teles de Almeida, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Marco Aurelio Almeida de Sa, Cargo: Assessor do Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Concessão, Agente: Raimundo Nonato dos Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Concessão, Agente: Antonio Cleudiano Rodrigues da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Concessão, Agente: Maria Alrinete Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Zelia Maria Bezerra da Silva, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Concessão, Agente: Ana Claudia Araujo Viana, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Maria do Socorro Moura Barros, Cargo: Economista Doméstico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Concessão, Agente: Antonio Cicero Ferreira Santos, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Concessão, Agente: Gilmaria Alves Vieira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Concessão, Agente: Raimunda Nonata Almeida Gomes, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jefferson Matos Carneiro, Cargo: Gerente de Abastecimento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Rita de Kacia Marques dos Santos, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Jose Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Governo Ii, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Eveline Gomes da Silva, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Maria Barbara Teixeira Fonseca, Cargo: Assessor de Governo I Das-2, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico