Anaracy Pinto Pinho Rufino
Prefeito(a)
Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Municipio
Avenida Gomes da Silva , Nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000
Segunda à Sexta das 08h às 12h I 14h às 17h
(85) 9.9235-9860
controladoria@apuiares.ce.gov.br
Avenida Gomes da Silva , Nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000
Segunda à Sexta das 08h às 12h I 14h às 17h
(85) 9.9235-9860
Procuradora Geral do Município
Av Gomes da Silva , Nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000
Segunda à Sexta das 08h às 12h I 14h às 17h
(85) 9.9235-9860
Secretário(a)
Avenida Gomes da Silva , Nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000
Segunda à Sexta das 08h às 12h I 14h às 17h
(85) 9.9235-9860
Secretário(a)
Rua Joaquim Martins Neto , Nº 25 - Centro - CEP: 62.630-000
Segunda à Sexta das 08h às 12h I 14h às 17h
(85) 9.9235-9860
cultura@apuiares.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua José Mariano Filho , Nº 149 - Centro - CEP: 62.630-000
Segunda à Sexta das 08h às 12h I 14h às 17h
(85) 9.9235-9860
desenvolvimentorural@apuiares.ce.gov.br
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Rua Padre Francisco Jose , Nº 18 - Centro - CEP: 62.630-000
Segunda à Sexta das 08h às 12h I 14h às 17h
(85) 9.9235-9860
infraestrutura@apuiares.ce.gov.br
Secretário(a)
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educacao@apuiares.ce.gov.br
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Secretário do Desenvolvimento Econômico
Rua 15 de Agosto , Nº 36 - Centro - CEP: 62.630-000
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(85) 9.9235-9860
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Rua 15 de Agosto - Centro - CEP: 62.630-000
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Secretário(a)
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esporte@apuiares.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
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CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO 03º ENCONTRO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM BRASÍLIA-DF.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIP [...]
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO RAFAEL SALVINO LIMA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACION [...]
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF EM FORTALEZA/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF EM FORTALEZA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DO CRAS RURAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MICHELLY NUNES DE FREITAS DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAFAELA DE CASTRO PEREIRA DO CARGO DE ASSESORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAIMUNDA GOMES BEZERRA DO CARGO DE COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GRASIELE CRUZ FERREIRA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELLEM MARTINS DE CASTRO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS RURAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIAR [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIO JOSÉ DE MARAES BEZERRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AMANDA DOS SANTOS FERREIRA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, DEFINE PRINCÍPIOS EDIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, ORGANIZA MECANISMOS DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS MARIA MIRTES GOMES SOUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO EM ANEXO DA LEI512/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DEAPUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
