CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA A PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS-AÇUDES) EM APOIO AO H [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CONHECIDO COMO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1º, 2º E 3º LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE APUIARÉS 2024, NA [...]

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO RURAL, ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETO [...]

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVID [...]

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE À SENHORA MARIA MARLENE SOUSA MARIANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MIGUEL MESSIAS BEZERRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE À SENHORA VERA LÚCIA ARAÚJO MAMEDIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MARCOS KELTON SOUSA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR RUI BARBOSA GUIMARÃES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR GERARDO RODRIGUES FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MARCOS PAULO BARBOSA RODRIGUES.

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFOR [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PPROVIDENCIAS."

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONLSULTÓRIO DEBTÁRIO DO M [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O CARGO DE PREFFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E D [...]

ALTERA O DECRETO Nº 19/2021, DE 18DE JUNHO DE 2021 - SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIdÊNCIAS

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÃMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N" 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER E [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA� [...]

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES/CE.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AU [...]

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das e [...]

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIAÉRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE APUIARÉS, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NOS TERMOS D [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICIPIO DE APUIARÉS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QU [...]

CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM DE ENTIDADES QUE DEVERÃO COMPOR O COLEGIADO DOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA [...]

Exoneração, Agente: Camila Castro Santos, Cargo: Assessor de Governo Iii Das-9, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Igor Roney Ferreira da Silva, Cargo: Motorista B, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Mariana Barreto de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Muncipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Johnatha de Araujo Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Luana Queiroz dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Carlos Alessy Costa de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Danrlley Cruz de Sousa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Adriana Cruz Sousa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Daiane Vasconcelos Soares, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Felipe Santos de Sousa, Cargo: Motorista D, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Jhon Vitor dos Santos Souza, Cargo: Motorista D, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Samuel Albuquerque de Matos, Cargo: Motorista B, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Gilson Mendonça de Castro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Vitor Emanuel Alves Brasileiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Levi da Silva Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Jeane da Costa Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Iasmin Rodrigues de Paiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Roberto da Silva Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Joyce dos Santos Silva, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Leslie Antunes de Sousa, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Danrlei Marcio Rodrigues, Cargo: Motorista B, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Thalis Vilar Leite da Silva, Cargo: Motorista B, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria Janieli Soares Pereira Castro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria Taionara de Paula Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Nomeação, Agente: Helany Cristina Silva Holanda, Cargo: Assessor Técnico I Das-9, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Patricio Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Hianca Tavares Bezerra, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Kmyla Alves Peixoto, Cargo: Assessor de Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral

Exoneração, Agente: Milena Barros Soares, Cargo: Assessor Técnico Das-10, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente