ALTERA O ART. 21, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNIC [...]

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O PROGRAMA "AGENTES DA CIDADANIA DE APUIARÉS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 570/2024, ACRESCENTANDO O § 3º DO ART. 4º, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR O PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 REALIZADO ATRAVÉS DA SECRET [...]

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À VS INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTR [...]

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE ORDENADOR GERAL DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANDREIA RODRIGUES PEREIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA CUNHA FILHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA CELESTE MARQUES GIRÃO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTÔNIO EUGÊNIO SIMÃO DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA KAMILA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA IÊDA BEZERRA GOMES DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA MARILENE ALVES LOPES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANA CLÁUDIA ARAÚJO VIANA

CRIA O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA A PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS-AÇUDES) EM APOIO AO H [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE EQUIPAMENTO PÚBLICO CONHECIDO COMO PISTA DE COOPER LOCALIZADO NA AVENIDA FREDERICO PONTES, CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM EM 1º, 2º E 3º LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE APUIARÉS 2024, NA [...]

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO RURAL, ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ

REGULAMENTA O PROGRAMA AGENTES DA CIDADANIA DE APUIARÉS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATENDENDO A LEI MUNICIPAL Nº 598/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, ANULA O PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO A ASSUMIREM AS SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS A ASSUMIREM AS SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANGA E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam revogados as Portarias de Nomeação em Cargos Comissiados.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O CARGO DE PREFFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E D [...]

ALTERA O DECRETO Nº 19/2021, DE 18DE JUNHO DE 2021 - SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIdÊNCIAS

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÃMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N" 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER E [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA� [...]

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APUIARÉS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES/CE.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AU [...]

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das e [...]

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIAÉRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DESIGNA SEUS MEMBROS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Nomear: Sra. Maria Josenara Alves Castro, CPF: ***.***.2*3.32 como Agente Munici [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Nomear: Vitorya Larissa Barbosa de Sousa, RG:200909708948-0, CPF: ***.***.273- 5 [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE ORGANIZARÁ O PROCESSO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE, PARA O TRIÊNIO 2025-2027

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A SELEÇÃO DO AGENTE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GOVERNO II DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CEZAR MOTA MATOS PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA HEVELLY CHRYS DOS SANTOS SILVA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR GOVERNO I DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE GOVERNO III DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GOVERNO III DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE GOVERNO II DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GOVERNO III DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS