DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE À SENHORA MARIA MARLENE SOUSA MARIANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MIGUEL MESSIAS BEZERRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE À SENHORA VERA LÚCIA ARAÚJO MAMEDIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MARCOS KELTON SOUSA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR RUI BARBOSA GUIMARÃES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR GERARDO RODRIGUES FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENDE AO SENHOR MARCOS PAULO BARBOSA RODRIGUES.
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PPROVIDENCIAS."
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONLSULTÓRIO DEBTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E FESTAS EM GERAL, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO E PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO RISCO E VULNERABILIDADE DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MUNICIPIO DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O PROVIMENTO NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS CLASSIFICAREM EM 1º, 2º E 3º LUGAR, NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE APUIARÉS 2023.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADO A OPERALIZAÇÃO DE PROJETOS DA LEI FEDERAL A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19)."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
