DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICPIO DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E REVOGA A LEI Nº 325/2014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA SANTANA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui no Calendário oficial do Município de Apuiarés a "Festa do Milho", realizada na Comunidade do Recanto do Massapê.
Cria o Programa Municipal "Pacto pela Aprendizagem" e autoriza a concessão de bolsas a participantes deste programa para acompanhamento de intervenções pedagógicas por professores-monitores aos alunos matriculados na Educação Básica do Município, e dá outras providências.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERCEM O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOAS AUTISTAS E COM TRANSTORNO COMPORTAMENTAIS DE APUIARES (ASSOCIAÇÃO APUIARES AZUL)
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
