DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DEFINIDA PELO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014 E 377/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014 E 336/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGADA PELA LEI N. 402/2018
DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI Nº 370/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 4º DA LEI 315/2014 PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTOS FORMAIS DE INCORPORAÇÕES DAS HORAS SUPLEMENTARES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 LOA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI N. 374/2016.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A REALIZAR ACORDO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SINDSEP PARA RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL ALUNO DO FUNDEF.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEI) NO CONJUNTO JOÃO PAULO II DE ELZIR DE JESUS LIMA PEIXOTO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NA RUA FREDERICO SALES, SEDE DO MUNICÍPIO DE ISAURA RODRIGUES PEIXOTO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO COBERTO DO DISTRITO DE VILA SOARES DE MIGUEL SOARES NETO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 LDO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOA CARGO DE FISIOTERAPEUTA, ALTERANDO O ART. 4º DA LEI Nº 301/2013.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98 ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010 E 283/2013 E 312/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
DENOMINA OFICIALMENTE A ESCOLA DA LOCALIDADE DO ALTO DOS CAETANOS DE MARIA DE NAZARÉ MENDES.
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MÉDICOS TEMPORÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FERIADO PARA OS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O DIA 15 DE OUTUBRO, REFERENTE AO DIA DO PROFESSOR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA RECEITA E FICA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 LOA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS AVALIADOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO, DE CARÁTER PROVISÓRIO, REFERENTE A PRODUTIVIDADE DO CORPO DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
