ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 309/2013, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS E INSTALAÇÕES GOVERNAMENTAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE NÃO POSSUEM QUALQUER DESIGNAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NOS TERMOS DOS ANEXOS CONSTANTES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE DEZEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES, MEDICAMENTOS, PRODUTOS GERIÁTRICOS, ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E PARENTERAL NÃO COMTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (MÉDICO, ENFERMEIRO, TEC. ENFERMAGEM E MOTORISTA).

REGULAMENTA O AUMENTO E A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI 283/2013 QUE DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 196/2006, 215/2007, 253/2010 E 282/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGADA PELA LEI N. 336/2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 285/2013 DE 14/01/2013, (VAGAS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS).

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS E INSTALAÇÕES GOVERNAMENTAIS.

CRIA O” MUSEU DA OLIMPÍADA” DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNÍCIPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.

DEFINE A ESTRUTURA DE UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEUS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

– DISPÕE SOBRE PLANO DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2014 – 2017.

– DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE ECONOMIA DOMÉSTICA, DENTISTA, MOTORISTA E FISIOTERAPEUTA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICO DOS MÉDICOS TEMPORÁRIOS DO PSF. REVOGADA PELA LEI N. 361/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 196/2006, 215/2007 E 282/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO. (COORDENAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA).

DENOMINA OFICIALMENTE O POSTO DE SAÚDE DO RECANTO DO MASSAPÊ DE “MARIA DA GLÓRIA DE SOUSA”.

DENOMINA OFICIALMENTE O NOVO MERCADO PÚBLICO DE APUIARÉS DE “ROBERTO CARDOSO LIMA”.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DENTRO O PRECONIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25/07/2012.

– DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

– CRIA O INCENTIVO PMAQ-AB A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E/OU CONVÊNIO COM COOPERATIVAS QUE ESTIMULEM A GERAÇÃO DE EMPREGOS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TRABALHADORES.

INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL E PROGRAMA DE BUCAL (MÉDICO, ENFERMEIRO, TEC. DE ENFERMAGEM, MOTORISTA, VIGIA E ASG, COZINHEIRA, DENTISTA E AUX. DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO). REVOGADA PELA LEI N. 316/2014

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E REVOGA A LEI DE 038/1996 QUE CRIOU O CONSELHO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS).