DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2024 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE ORÇAMENTO E DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS EM 6,27% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, UEI - UNIDADE DE ENSINO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVINIENTES DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 21, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O PROGRAMA "AGENTES DA CIDADANIA DE APUIARÉS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 570/2024, ACRESCENTANDO O § 3º DO ART. 4º, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR O PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, I, II E III E COORDENADOR PEDAGÓGICO, HAJA VISTA A INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 248/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À VS INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE ORDENADOR GERAL DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANDREIA RODRIGUES PEREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA CELESTE MARQUES GIRÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTÔNIO EUGÊNIO SIMÃO DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA KAMILA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA IÊDA BEZERRA GOMES DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA MARILENE ALVES LOPES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANA CLÁUDIA ARAÚJO VIANA
CRIA O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS COM APOIO DE CAMINHÃO BASCULHANTES E TRATORES PARA A PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM E PEQUENOS BARREIROS-AÇUDES) EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
