AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR RATEIO DE RECURSOS FINACEIROS COM OS AGENTES COMUNITÁRIO DE EDEMIAS DO MUNICIPÍO DE APUIARÉS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEFINIDA PELO ART. 8º DA LEI Nº 063/98, ALTERADA PELAS LEIS Nº 159/2004, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017, 381/2017, 385/2017, 402/2018 E 408/2018, 418/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO DE "FRANCISCO ALVES CASTRO"
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ACERCA DO PROGRAMA DE ESTÁGIO "PRIMEIRO PASSO", AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO/ENTIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE APUIARÉS AS COMEMORAÇOES ALUSIVAS A SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PUBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES A CAPACITAR SEUS FUNCIONARIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE, O CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS- COMPOD
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEFINIDA PELO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELAS LEIS, Nº 159/2004, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017, 381/2017, 385/2017, 402/2018 E 408/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS QUE RESIDAM FORA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE TODOS OS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PERTENCENTES AS ASSOCIAÇÕES E PREFEITURA QUE TENHAM ENERGIA CUSTEADA PELA A PRÓPRIA PREFEITURA, QUE ESTÁ COM ÁGUA QUE PASSA POR ESTE TRATAMENTO ESTEJA DISPONÍVEL GRATUITAMENTE PARA O USO HUMANO NAS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARCERIAS, ACORDOS DE COOPERAÇÕES E TERMOS COLABORAÇÃO E FOMENTO COM ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 316/2014, NO QUE TANGE AOS VALORES RECEBIDOS PELOS MEDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CONDIÇÕES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 316/2014, NO QUE TANGE AOS VALORES RECEBIDOS PELOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS CONDIÇÕES. REVOGADA PELA LEI N. 412/2018.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E ALTERA OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DA SECRETÁRIA DO GABINETE E OUVIDOR DO MUNICÍPIO, ALTERANDO O ART. 8º DA ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014 E 402/2018
ESTABELECE O TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR ORIUNDAS DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO NOS MOLDES PREVISTOS NO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. REVOGADA PELA LEI N. 416/2018.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A EFETUAR REPASSES DE AUXÍLIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS SELECIONADOS PELO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA- LEI MUNICIPAL Nº 393/2017 DE 05/12//2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUAIRÉS-CE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 151 DE 15/02/2004 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 063/98, ALTERADA PELA LEI 159/04, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014 E 336/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBICO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA ADITIVA A LEI MUNICIPAL Nº 351/2015 DE 03 DE JULHO DE 2015.
EMENTA ADITIVA A LEI MUNICIPAL Nº 350/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015.
