DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8° DA LEI 063/98 ALTERADA PELA LEI 159/04 E 173/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DE UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR DESTINADOS A ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO.
OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS A INSTALAR APARELHOS ILUMINADORES DE AR NOS HIDRÔMETROS DOS CONSUMIDORES QUE SOLICITAREM
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ESTUDO DO TRABALHO DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR CETRA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE APUIARÉS.
ALTERA A LEI N° 147/03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZANDO-A COM AS REAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE SERVIDORES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FUNCAP.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
ALTERA A LEI 128/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REVOGADA PELA LEI N. 285/2013.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUIARÉS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
INSTITUI O GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO 3(TRÊS) CARGOS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR.
INSTITUI O PROGRAMA REFORÇO PARALELO EM SUAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ALTERA A LEI N°128/02, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA DESPESA.
DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 8° ALTERADA PELA LEI 159/04 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ALTERA A LEI N°170 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTOS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
- DENOMINA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO FRANCISCO BERNARDO SOBRINHO DE FRANCISCO BERNARDO SOBRINHO.
DENOMINA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS OBJETOS, DOCUMENTOS E FOTOGRAFIAS EXISTENTES NA CASA DE CULTURA E MUSEU MESTRE EGÍDIO E FOTOGRAFIAS OFICIAIS EXISTENTES EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA SÃO JOÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, EM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS.
