INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI BOLSA FINANCEIRA REMUNERATIVA AOS ALFABETIZADORES DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA.
- ALTERA A LEI Nº 147/03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZANDO-A COM AS REAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE SERVIDORES.
ALTERA A LEI Nº 063/98 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA.
ALTERA A LEI N° 146/03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
- ALTERA A LEI Nº 146/03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZANDO-A COM AS REAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
ALTERA A LEI 146/04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZANDO-A COM AS REAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO.
- INSTITUI A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI N° 147/03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, NO QUE CONCERNE À QUANTIDADE DE CARGOS, COMPATIBILIZANDO-A COM AS REAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE SERVIDORES.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA EXTRAORDINÁRIA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
ALTERA A LEI Nº 013/92, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. REVOGADO PELA LEI N. 248/2009.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUIARÉS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ALTERA A LEI N°037/95 DE 27 DE 0UTUBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUIARÉS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS RECURSOS QUE MENCIONA A CREDIVALE- SOCIEDADE DE MICROCRÉDITO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO CURU, PARA CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE CRÉDITO PARA FOMENTO DE CAPITAL DE GIRO DOS PEQUENOS MICRONEGÓCIOS NA BACIA DO MÉDIO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. REVOGADA PELA LEI N. 146/2003.
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE LUÍS HENRIQUE MARTINS (LUIS FIRINO).
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CACIMBA DE CIMA DE ROBERTO CARDOSO DE LIMA.
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONVÊNIO, A VERBA MENCIONADA.
