Equipamento cultural que ficou fechado por um ano, retorna totalmente renovado, mais acessível e confortável, para estimular a leitura e o conhecimento entre todas as gerações
01-09-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCOAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARA PARTICIPAR DA SEXTA CONFERENCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARA.
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EXCEPCIONAL (GAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS CE, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA "MESA SETORIAL", INSTITUI O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO FORMAL ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Apuiarés