Unidade escolar passou por reforma e agora oferece mais conforto, segurança e estrutura para alunos, professores e toda a comunidade escolar.
14-05-2026
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA DE FINANCEIRA: ELABORANDO A LOA PARA QUALIFICAR O SUAS, EM FORTALEZA/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA DE FINANCEIRA: ELABORANDO A LOA PARA QUALIFICAR O SUAS, EM FORTALEZA/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO eSOCIAL EM FOCO QUALIFICAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS, EM FORTALEZA/CE.
PARA PARTICIPAR DO 11º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTAO MUNICIPAL DO SUS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PROMOVE A COMPATIBILIZAÇÃO DAS LEIS MU [...]
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E D [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEAPUIARÉS/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVID [...]
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 128/2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E D [...]
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DECOORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PM [...]
