Reconhecimento destaca a qualidade do atendimento da Sala do Empreendedor e o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento dos pequenos negócios
27-04-2026 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JERUZA COELHA BASTOS DE ANDRADE PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PRO [...]
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO 11º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS EM SÃO LUÍS -MA.
PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO NOVO SISTEMA DE IDENTIFICACAO CIVIL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PROMOVE A COMPATIBILIZAÇÃO DAS LEIS MU [...]
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E D [...]
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 128/2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E D [...]
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DECOORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PM [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
