Avaliação nacional mede o aprendizado e ajuda a orientar políticas públicas de educação.
24-10-2025
CONCEDE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO 6º FÓRUM ESTADUAL DE MUSEUS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DO 25º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS - COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CIDADE DE BRASÍLIA [...]
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MARIA RANIELLY COLARES PINHEIRO NOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
PARA PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO UNICO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS MÉDICO TEMPORÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. ALTERA O ANEX [...]
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓ [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE APUIARÉS/CE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal; e o Artigo 129 da Lei Nº 585/2 [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
