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#DESENVOLVIMENTO
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
22/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026CONCESSÃO: 158/2026
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.
24/08/2026CONCESSÃO: 157/2026
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.
24/08/2026NOMEAÇÃO: 156/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
18/08/2026DIÁRIA: 115/2026
PARA PARTICIPAR DO 26 ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONGEMAS.
16/06/2026DIÁRIA: 114/2026
PARA PARTICIPAR DO 26 ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONGEMAS.
16/06/2026DIÁRIA: 107/2026
PARA PARTICIPAR DO EVENTO SELEBRACAO DO SELO SEBRAE DE REFERENCIA EM ATENDIMENTO - DIAMANTE, CICLO 2025.
08/06/2026LEI MUNICIPAL: 663/2026
INSTITUI A COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS-NERER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026LEI MUNICIPAL: 662/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026LEI MUNICIPAL: 661/2026
INSTITUI OS JOGOS INTEGRADOS DE APUIARÉS, TRADICIONALMENTE CONHECIMENTO '' OLIMPÍADAS DE APUIARÉS'', INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, RECONHCE SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026DECRETO: 018/2026
Dispõe sobre a organização das atividades extraclasse dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Apuiarés, disciplina a realização parcial do planejamento pedagógico em ambiente diverso da unidade escolar e dá outras provi [...]
30/07/2026DECRETO: 017/2026
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DAS 41ª OLIMPÍADAS DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/07/2026DECRETO: 016/2026
"CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB )DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS CE
15/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
31/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
28/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
30/01/2021
