Ação reuniu famílias, profissionais e comunidade em um momento de conscientização, acolhimento e fortalecimento da inclusão no município
20-04-2026
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ, REALIZADO PELO SEBRAE, EM FORTALEZA/CE.
CONCEDE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ, REALIZADO PELO SEBRAE, EM FORTALEZA/CE.
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA PARTICIPAR DO 03 TERCEIRO ENCONTRO DE FUNDOS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, PROMOVE A COMPATIBILIZAÇÃO DAS LEIS MU [...]
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E D [...]
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 128/2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E D [...]
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DECOORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PM [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
