Exoneração, Agente: Samuel de Castro Marques, Cargo: Agente de Contratação I, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Joyce Alves Ferreira, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Francisco Daniel Ferreira de Paiva, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE APUIARES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA ANDREIA RODRIGUES PEREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
Ficam revogados as Portarias de Nomeação em Cargos Comissiados.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O CARGO DE PREFFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAM [...]
