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EXONERAÇÃO: 002/2026 05/01/2026

05/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

RESTRUTURAÇÃO: 361/2025 29/12/2025

29/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

CONCESSÃO: 360/2025 29/12/2025

29/12/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ELIZÂNGELA ROCHA MONTEIRO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE

DIÁRIA: 350/2025 04/12/2025

04/12/2025

PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE GOVERNANCA EMPREENDEDORA ORGANIZADO PELO SEBRAE/CE.

DIÁRIA: 349/2025 04/12/2025

04/12/2025

PARA PARTICOPAR DO 14 CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DIÁRIA: 327/2025 14/10/2025

14/10/2025

PARA PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO UNICO.

LEI MUNICIPAL: 635/2025 12/12/2025

12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ARTHUR TEIXEIRA SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 634/2025 12/12/2025

12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RAFAEL BRAGA CAVALCANTE.

LEI MUNICIPAL: 633/2025 12/12/2025

12/12/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR TADEU PEREIRA DE CASTRO.

DECRETO: 028/2025 04/12/2025

04/12/2025

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, COBRANÇA E PAGAMENTO DO IMPOSTO DE PREDIAL E TERRITIRIAL URBANO -IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2025 07/11/2025

07/11/2025

INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUIARÉS.

DECRETO: 029/2025 04/11/2025

04/11/2025

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de APUIARES para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

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