Nomeação, Agente: Antonio Flavio Fonseca de Almeida, Cargo: Gerente de Abastecimento, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Jose Carla Alves Macal, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM CONCEDER TRANSPORTE À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E PRESTAREM SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICA RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EXLUSIVAMENTEE AOS SEUS MEMBROS, EM LOCALIDADE RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio de Matos Mendes, Cargo: Secretário da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Jorgiana Acioly Jorge Andrade, Cargo: Assessor Técnico Jurídico Das-5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Nara Eládia Patrício Santos, Cargo: Assessor Técnico Ii das 9, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Joanna Edith Pereira dos Santos, Cargo: Comissão de Avaliação de Imoveis, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Eric Alves Galvao, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia
Nomeação, Agente: Leticia Freitas da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Luis Paulo Alves Vasconcelos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Apuiarés e adota providências.
INSTITUI a "Semana de Incentivo à Castração e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências.
RATIFICA, NO MUNICIPIO DE APUIARÉS, O DECRETO Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Barbara Evellyn de Azevedo Gomes, Cargo: Assessor Técnico Jurídico Das-5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DECRETA REAJUSTE NO REPASSE DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS SELECIONADOS PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria de Fátima Araújo dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Vilmaria Cruz Patricio, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Daiane Mendes da Silva, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Carolina Rodrigues Bezerra, Cargo: Assistente Comunitario, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Carla Alves Marçal, Cargo: Assessor Técnico Ii das 9, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Adriana Braga Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
COMDEC - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Dispõe sobre isenção da cobrança da taxa de fiscalização, localização e funcionamento - Alvará 2021 - a todos os profissionais e empresas registradas e situadas no município de Apuiarés/CE, que tiveram atividades prejudicadas em razão da situação de emrgência decretada para enfrentamento da Covid - 19.
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Apuiarés, com intuito de combater o bullyng infanto-juvenil.
