Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Apuiarés.
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais e não binarias no âmbito do Município de Apuiarés.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DIA 03 DE JUNHO DE 2021 EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Comissão Permanente de Licitação Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Wildson Carneiro da Silva, Cargo: Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Wildson Carneiro da Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Maria Vanda Vaz Lima Cunha, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aline Oliveira Cristiano, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Bruno Queiroz Domingos, Cargo: Assistente Educacional Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Gabriel Sousa Pinto, Cargo: Assistente Educacional Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Marla Petina Pereira de Morais, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral
Exoneração, Agente: Marla Petina Pereira de Morais, Cargo: Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral
CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 458/2021, AUTORIZANDO O VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, O DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município deApuiarés/CE para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Nomeação: O Novo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, gestão 2021/2023, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
Dispõe sobre a autorização de Vale Compras, em caráter emergencial, para garantia da segurança alimentar das famílias de baixa de renda afetadas economicamente pela pandemia coronaviríus (Covid-19), no Município de Apuiarés/CE, e dá outras providências.
Denomina oficialmente a quadra esportiva da Comunidade de Boqueirão de "Quadra Esportiva Vereador Zé Rilmar e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Kelton Sousa da Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Marla Petina Pereira de Morais, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Marla Petina Pereira de Morais, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral, ficando a partir desta data responsável para exercer o cargo de PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEAR a Comissão Permanete de Licitação e Equipe de apoio composta pelos membros a seguir:
Exoneração, Agente: Maria Ediniza Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Eudes Gomes Beserra, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antônio Edemir Oliveira Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Jorcilandia Santos de Oliveira, Cargo: Assessor Especial Das-10, Secretaria: Secretaria de Educação
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020.
