Selo ATRICON Prata 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 575 registros

LEI MUNICIPAL: 005/1992 12/05/1992

12/05/1992

Dispõe sobre o aumento do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 002/1992 20/04/1992

20/04/1992

Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Apuiarés e dá outras providencias.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 004/1992 08/04/1992

08/04/1992

Dispõe sobre a estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce., e dá outras providências.

Acessar

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 0000/1990 05/04/1990

05/04/1990

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 174/2005 05/04/0205

05/04/0205

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OFICIAL DA CASA DE APOIO ASSISTENCIAL AOS MUNÍCIPES DE APUIARÉS EM FORTALEZA.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL