INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE CERIMONIAL ESTABELECE CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO
Institui a concessão de abono salarial aos agentes de saúde atuantes no Município de Apuiarés. REVOGADA PELA LEI N. 396/2017.
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, CONSOLIDANDO A PROMOÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS.
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº068/98, DE 27 DE MARÇO DE 1998.
DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO BERNARDO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°064/98 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS. REVOGADA PELA LEI N. 102/2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VALE DO CURU.
- CRIE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE, A COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA.
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO ?X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPAL DE APUIARÉS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE APOIO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EXCEPCIONAIS.
REAJUSTE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2000.
FICA INSTITUÍDO PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR MUNICIPAL, O DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
DENOMINA OFICIALMENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.
DENOMINA OFICIALMENTE O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL APUIARÉS/PENTECOSTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 05(CINCO) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE PEDAGÓGICO, SÍMBOLO FG-?, FUNÇÕES ESPECÍFICAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. REVOGADA PELA LEI N. 141/2003.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE APUIARÉS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS SOCIAIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SINALIZAR A RUA 25 DE JANEIRO E RUAS TRANSVERSAIS NO TRECHO QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO ESTADO DO CEARÁ, O TERRENO QUE MENCIONA.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUIARÉS A REALIZAR GASTOS COM O APOIO E INCENTIVO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA APUIARÉS/PENTECOSTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE TARIFA DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR RURAL DE COMUNIDADES DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 30, E 31 DA LEI Nº053/97 QUE REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. REVOGADA PELA LEI N. 141/2003.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESAPROPRIAR, EM RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO, O HOSPITAL MATERNIDADE ZULMIRA DE CASTRO ALVES.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
